2.3. Circuitos Ethernet Inter-ilhas


Relativamente aos circuitos Inter-ilhas suportados exclusivamente em cabos submarinos da MEO, adotou-se uma metodologia idêntica à utilizada para os circuitos Ethernet CAM, tendo em conta, para o efeito, o seguinte:

(a) os custos com os circuitos Inter-ilhas, associados à atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas''1;

(b) a ocupação dos troços que constituem o anel Inter-ilhas na RAA, designadamente o parque total de circuitos próprios e alugados a terceiros que utiliza recursos neste cabo submarino, por troço;

(c) o comprimento do anel Inter-ilhas, por troço.

Neste contexto, começou por se calcular a capacidade utilizada em todo o anel, que se estimou2 ser de [IIC] [FIC] Gbps no final de 2016, com a seguinte desagregação por troço:

Tabela 2. Capacidade por troço no anel Inter-ilhas, em 2016
[IIC]

Troços Inter-ilhas       

Capacidade 2016 (Gbps)

Sta. Maria - S. Miguel

 

S. Miguel - Terceira

 

Terceira - Graciosa

 

Graciosa - S. Jorge

 

S. Jorge - Faial

 

Faial - Pico

 

Pico - Sta. Maria

 

Total

 

[FIC]

De seguida apurou-se o custo, por troço, da atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas'', considerando que a afetação a cada um dos troços do custo total das atividades deve ser efetuada com base nos respetivos comprimentos, tal como propôs a MEO, o que resultou no seguinte custo por troço:

Tabela 3. Custo da atividade “Cabos Submarinos Inter-ilhas” (inclui os custos operacionais) por troço não securizado para 20163
[IIC]

Troços Inter-ilhas

Totais por troço (euros)

Sta. Maria - S. Miguel

 

S. Miguel - Terceira

 

Terceira - Graciosa

 

Graciosa - S. Jorge

 

S. Jorge - Faial

 

Faial - Pico

 

Pico - Sta. Maria

 

Total

 

[FIC]

A este valor há que adicionar o custo dos equipamentos de desmultiplexagem localizados nas centrais de acesso à parte submersa dos circuitos Inter-ilhas, que ascendeu em 2016 a [IIC] [FIC] euros por Gbps e por troço (não securizado)4.

A estes custos estimados, há que adicionar ainda os custos comuns e comerciais (incluindo de faturação e cobrança) que representam (em 2015 e em 2016) [IIC] [FIC]% dos custos de rede afetos às ligações Inter-ilhas, ou seja dos custos da atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas'', dos custos operacionais e dos custos de desmultiplexagem.

Considerando-se adicionalmente o custo de capital com o trespasse da ex-Marconi, afeto à referida atividade em 2016, no valor de [IIC] [FIC] euros, e que segundo a MEO deve ser afeto a cada troço com base nos respetivos comprimentos, estima-se para 2016 um custo total com os circuitos Ethernet Inter-ilhas de [IIC] [FIC] euros por Gbps, com a seguinte desagregação por troço:

Tabela 4. Custo total anual por troço não securizado e por Gbps dos circuitos Inter-ilhas em 2016
[IIC]

Troços Inter-ilhas

Custo total anual por troço e

por Gbps em 2016 (euros)

Sta. Maria - S. Miguel

 

S. Miguel - Terceira

 

Terceira - Graciosa

 

Graciosa - S. Jorge

 

S. Jorge - Faial

 

Faial - Pico

 

Pico - Sta. Maria

 

[FIC]

Tabela 5. Preços dos circuitos Ethernet Inter-ilhas de 1 Gbps

Troços Inter-ilhas

Preço mensal (euros)

Preço total anual (euros)

Sta. Maria – S. Miguel

845

10.140

S. Miguel – Terceira

1.304

15.648

Terceira – Graciosa

686

8.232

Graciosa – S. Jorge

782

9.384

S. Jorge – Faial

629

7.548

Faial – Pico

599

7.188

Pico – Sta. Maria

1.743

20.916

Verifica-se assim que os preços dos circuitos Ethernet Inter-ilhas de 1 Gbps atualmente definidos na ORCE, são, em média para os vários troços que integram o anel Inter-ilhas, ligeiramente superiores aos respetivos custos em 2016, estimando-se uma margem da mesma ordem de grandeza da estimada para os circuitos Ethernet CAM, especificamente de [IIC] [FIC]%.

Também nos circuitos Inter-ilhas, a MEO prevê para 2017 um investimento adicional, decorrente das migrações previstas da rede MPLS para a rede SDH, no valor de [IIC] [FIC] euros, resultando num custo anual de [IIC] [FIC] euros. E, quanto ao investimento relativo a 2016, estima a MEO que, em anos futuros, a amortização total do mesmo origine um custo anual de [IIC] [FIC] euros, sendo que o mesmo foi efetuado no final de 2016 pelo que os custos apresentados para 2016 não refletem, por isso, o nível correto das amortizações.

Deste modo, segundo a MEO, durante o ano 2017, e a manterem-se todos os restantes custos constantes, o custo total da atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas'' será de [IIC] [FIC] euros, o que se traduz num aumento de [IIC] [FIC].

Assim, face à evolução que se perspetiva no curto-médio prazo, nomeadamente os upgrades de capacidade no anel Inter-ilhas, ao impacto que a alteração dos preços regulados tem em termos de perspetiva de investimento, e atendendo à reduzida margem estimada para 2016, a ANACOM decide não alterar os atuais preços máximos mensais de um circuito Ethernet, sem securização, para os troços submarinos do anel Inter-ilhas, no âmbito da ORCE5:

Tabela 6. Preço mensal máximo de um circuito Ethernet Inter-ilhas, por troço (sem securização)

Troços Inter-ilhas

Preços por débito (euros)

10 Gbps

1 Gbps

100 Mbps

10 Mbps

Sta. Maria - S. Miguel

 8.453

845

256

116

S. Miguel - Terceira

13.037

1.304

395

 180

Terceira - Graciosa

6.857

686

208

94

Graciosa - S. Jorge

7.821

782

237

108

S. Jorge - Faial

6.293

629

191

87

Faial - Pico

5.989

599

181

82

Pico - Sta. Maria

17.429

1.743

528

240

É de notar que, tal como estabelecido na ORCE:

(a) O preço de um circuito totalmente securizado no anel Inter-ilhas corresponderá à soma dos preços dos sete troços que constituem o anel.

(b) O preço de um circuito que utilize os troços Inter-ilhas na RAA deverá corresponder à soma dos preços dos troços Inter-ilhas correspondentes ao caminho que menos troços ocupa entre a origem e o destino, tendo por base a estrutura do anel Inter-ilhas da MEO.

Notas
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1 A MEO informou que, com a adoção do Network Costing Model (NCM), os custos são desagregados no início do processo de apuramento dos resultados do SCA a um nível mais elementar, tendo deixado de existir uma atividade global para os cabos submarinos amarrados em Portugal e passado a existir atividades distintas para cada um dos cabos submarinos. Neste caso concreto as atividades a considerar são ''Cabos Submarinos CAM'' e ''Cabos Submarinos Inter-ilhas''. Estando este modelo de rede totalmente integrado no SCA da MEO, mas diferindo o racional de alocação dos custos face ao anterior modelo, as atividades consideradas são distintas, pelo que, segundo a MEO, não é possível proceder à disponibilização dos custos dos circuitos CAM e Inter-ilhas no formato solicitado no pedido de informação da ANACOM.
2 Com base nos dados remetidos na carta da MEO de 7 de março de 2017.
3 Inclui custos de investimento (amortizações e custo de capital) e custos de O&M. A MEO salientou que, decorrente das migrações previstas da rede MPLS para a rede SDH, durante o ano 2016 foram realizados investimentos para ampliação de capacidade DWDM dos cabos submarinos Inter-ilhas no valor de [IIC] [FIC] euros. Este investimento foi imobilizado pela MEO em dezembro de 2016, pelo que a estimativa apenas considera a amortização do exercício realizada durante um mês e o respetivo custo de capital no valor de [IIC] [FIC] euros.
4 A estimativa efetuada pela MEO para os circuitos CAM é também aplicável aos circuitos Inter-ilhas.
5 Preços publicados no Anexo 2 da ORCE (versão 15). Tal como para os circuitos CAM, aos preços dos circuitos Inter-ilhas acrescem os preços dos respetivos segmentos de trânsito terrestres (se aplicável) nas ilhas terminais e os preços das extensões internas e/ou segmentos terminais.