Relativamente aos circuitos Inter-ilhas suportados exclusivamente em cabos submarinos da MEO, adotou-se uma metodologia idêntica à utilizada para os circuitos Ethernet CAM, tendo em conta, para o efeito, o seguinte:
(a) os custos com os circuitos Inter-ilhas, associados à atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas''1;
(b) a ocupação dos troços que constituem o anel Inter-ilhas na RAA, designadamente o parque total de circuitos próprios e alugados a terceiros que utiliza recursos neste cabo submarino, por troço;
(c) o comprimento do anel Inter-ilhas, por troço.
Neste contexto, começou por se calcular a capacidade utilizada em todo o anel, que se estimou2 ser de [IIC] [FIC] Gbps no final de 2016, com a seguinte desagregação por troço:
Troços Inter-ilhas |
Capacidade 2016 (Gbps) |
Sta. Maria - S. Miguel |
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S. Miguel - Terceira |
|
Terceira - Graciosa |
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Graciosa - S. Jorge |
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S. Jorge - Faial |
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Faial - Pico |
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Pico - Sta. Maria |
|
Total |
|
[FIC]
De seguida apurou-se o custo, por troço, da atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas'', considerando que a afetação a cada um dos troços do custo total das atividades deve ser efetuada com base nos respetivos comprimentos, tal como propôs a MEO, o que resultou no seguinte custo por troço:
Troços Inter-ilhas |
Totais por troço (euros) |
Sta. Maria - S. Miguel |
|
S. Miguel - Terceira |
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Terceira - Graciosa |
|
Graciosa - S. Jorge |
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S. Jorge - Faial |
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Faial - Pico |
|
Pico - Sta. Maria |
|
Total |
|
[FIC]
A este valor há que adicionar o custo dos equipamentos de desmultiplexagem localizados nas centrais de acesso à parte submersa dos circuitos Inter-ilhas, que ascendeu em 2016 a [IIC] [FIC] euros por Gbps e por troço (não securizado)4.
A estes custos estimados, há que adicionar ainda os custos comuns e comerciais (incluindo de faturação e cobrança) que representam (em 2015 e em 2016) [IIC] [FIC]% dos custos de rede afetos às ligações Inter-ilhas, ou seja dos custos da atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas'', dos custos operacionais e dos custos de desmultiplexagem.
Considerando-se adicionalmente o custo de capital com o trespasse da ex-Marconi, afeto à referida atividade em 2016, no valor de [IIC] [FIC] euros, e que segundo a MEO deve ser afeto a cada troço com base nos respetivos comprimentos, estima-se para 2016 um custo total com os circuitos Ethernet Inter-ilhas de [IIC] [FIC] euros por Gbps, com a seguinte desagregação por troço:
Troços Inter-ilhas |
Custo total anual por troço e por Gbps em 2016 (euros) |
Sta. Maria - S. Miguel |
|
S. Miguel - Terceira |
|
Terceira - Graciosa |
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Graciosa - S. Jorge |
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S. Jorge - Faial |
|
Faial - Pico |
|
Pico - Sta. Maria |
|
[FIC]
Troços Inter-ilhas |
Preço mensal (euros) |
Preço total anual (euros) |
Sta. Maria – S. Miguel |
845 |
10.140 |
S. Miguel – Terceira |
1.304 |
15.648 |
Terceira – Graciosa |
686 |
8.232 |
Graciosa – S. Jorge |
782 |
9.384 |
S. Jorge – Faial |
629 |
7.548 |
Faial – Pico |
599 |
7.188 |
Pico – Sta. Maria |
1.743 |
20.916 |
Verifica-se assim que os preços dos circuitos Ethernet Inter-ilhas de 1 Gbps atualmente definidos na ORCE, são, em média para os vários troços que integram o anel Inter-ilhas, ligeiramente superiores aos respetivos custos em 2016, estimando-se uma margem da mesma ordem de grandeza da estimada para os circuitos Ethernet CAM, especificamente de [IIC] [FIC]%.
Também nos circuitos Inter-ilhas, a MEO prevê para 2017 um investimento adicional, decorrente das migrações previstas da rede MPLS para a rede SDH, no valor de [IIC] [FIC] euros, resultando num custo anual de [IIC] [FIC] euros. E, quanto ao investimento relativo a 2016, estima a MEO que, em anos futuros, a amortização total do mesmo origine um custo anual de [IIC] [FIC] euros, sendo que o mesmo foi efetuado no final de 2016 pelo que os custos apresentados para 2016 não refletem, por isso, o nível correto das amortizações.
Deste modo, segundo a MEO, durante o ano 2017, e a manterem-se todos os restantes custos constantes, o custo total da atividade ''Cabos Submarinos Inter-ilhas'' será de [IIC] [FIC] euros, o que se traduz num aumento de [IIC] [FIC].
Assim, face à evolução que se perspetiva no curto-médio prazo, nomeadamente os upgrades de capacidade no anel Inter-ilhas, ao impacto que a alteração dos preços regulados tem em termos de perspetiva de investimento, e atendendo à reduzida margem estimada para 2016, a ANACOM decide não alterar os atuais preços máximos mensais de um circuito Ethernet, sem securização, para os troços submarinos do anel Inter-ilhas, no âmbito da ORCE5:
Troços Inter-ilhas |
Preços por débito (euros) |
|||
10 Gbps |
1 Gbps |
100 Mbps |
10 Mbps |
|
Sta. Maria - S. Miguel |
8.453 |
845 |
256 |
116 |
S. Miguel - Terceira |
13.037 |
1.304 |
395 |
180 |
Terceira - Graciosa |
6.857 |
686 |
208 |
94 |
Graciosa - S. Jorge |
7.821 |
782 |
237 |
108 |
S. Jorge - Faial |
6.293 |
629 |
191 |
87 |
Faial - Pico |
5.989 |
599 |
181 |
82 |
Pico - Sta. Maria |
17.429 |
1.743 |
528 |
240 |
É de notar que, tal como estabelecido na ORCE:
(a) O preço de um circuito totalmente securizado no anel Inter-ilhas corresponderá à soma dos preços dos sete troços que constituem o anel.
(b) O preço de um circuito que utilize os troços Inter-ilhas na RAA deverá corresponder à soma dos preços dos troços Inter-ilhas correspondentes ao caminho que menos troços ocupa entre a origem e o destino, tendo por base a estrutura do anel Inter-ilhas da MEO.
1 A MEO informou que, com a adoção do Network Costing Model (NCM), os custos são desagregados no início do processo de apuramento dos resultados do SCA a um nível mais elementar, tendo deixado de existir uma atividade global para os cabos submarinos amarrados em Portugal e passado a existir atividades distintas para cada um dos cabos submarinos. Neste caso concreto as atividades a considerar são ''Cabos Submarinos CAM'' e ''Cabos Submarinos Inter-ilhas''. Estando este modelo de rede totalmente integrado no SCA da MEO, mas diferindo o racional de alocação dos custos face ao anterior modelo, as atividades consideradas são distintas, pelo que, segundo a MEO, não é possível proceder à disponibilização dos custos dos circuitos CAM e Inter-ilhas no formato solicitado no pedido de informação da ANACOM.
2 Com base nos dados remetidos na carta da MEO de 7 de março de 2017.
3 Inclui custos de investimento (amortizações e custo de capital) e custos de O&M. A MEO salientou que, decorrente das migrações previstas da rede MPLS para a rede SDH, durante o ano 2016 foram realizados investimentos para ampliação de capacidade DWDM dos cabos submarinos Inter-ilhas no valor de [IIC] [FIC] euros. Este investimento foi imobilizado pela MEO em dezembro de 2016, pelo que a estimativa apenas considera a amortização do exercício realizada durante um mês e o respetivo custo de capital no valor de [IIC] [FIC] euros.
4 A estimativa efetuada pela MEO para os circuitos CAM é também aplicável aos circuitos Inter-ilhas.
5 Preços publicados no Anexo 2 da ORCE (versão 15). Tal como para os circuitos CAM, aos preços dos circuitos Inter-ilhas acrescem os preços dos respetivos segmentos de trânsito terrestres (se aplicável) nas ilhas terminais e os preços das extensões internas e/ou segmentos terminais.