Tema | Assunto | Formulários/pesquisa |
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Audiotexto e Serviços de valor acrescentado | Registo (Portal Digital) | Formulário eletrónico https://digital.anacom.pt/pt-PT/Servicos/servicos-valor-acrescentado/registo-servicos-valor-acrescentado/ |
Comunicações eletrónicas | Início de atividade (Portal Digital) | Formulário eletrónico https://digital.anacom.pt/pt-PT/Servicos/Comunica%C3%A7%C3%B5es-Eletr%C3%B3nicas/inicio-atividade/ |
Início de uma nova oferta (Portal Digital) | Formulário eletrónico https://digital.anacom.pt/pt-PT/Servicos/Comunica%C3%A7%C3%B5es-Eletr%C3%B3nicas/comunicacoes-de-alteracao/Comunica%C3%A7%C3%A3o-do-in%C3%ADcio-de-uma-nova-oferta/ | |
Alteração ou cessação (Portal Digital) | Formulário eletrónico https://digital.anacom.pt/pt-PT/Servicos/Comunica%C3%A7%C3%B5es-Eletr%C3%B3nicas/comunicacoes-de-alteracao/outra-comunicacao-de-alteracao/ | |
Serviços postais | Início de atividade (Portal Digital) | Formulário eletrónico https://digital.anacom.pt/pt-PT/Servicos/servicos-postais/inicio-atividade-servicos-postais/ |
Ensaios e calibração | Pedido de calibração de aparelhagem | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=373315 |
Pedido de ensaio | Formulário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=373315 | |
ITED - ITUR | Atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338772 |
2ª via ou cancelamento do título profissional de projetistas e instaladores ITED-ITUR | 050 - formulário para download https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350026 | |
Reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350027 | |
Declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350028 | |
Certificação de entidade formadora ITED-ITUR | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=350029 | |
Prestadores intermediários de serviços em rede | Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede | 075 - formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051017 |
Radiocomunicações | Licenciamento radioelétrico | Formulários de radiocomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=372835 |
SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas | Pedido de credenciais | Formulário eletrónico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384510 |