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Gestão do espectro

Decisões publicadas em 2020

jun 2020

Fim da suspensão dos prazos da consulta do projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de DUF nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e da consulta relativa à alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal

Decisão de 01.06.2020

mai 2020

Aprovação da publicação do relatório de avaliação do desempenho de serviços móveis e de cobertura GSM, UMTS e LTE, na região Norte (NUTS II)

Decisão de 07.05.2020

abr 2020

Aprovação da decisão relativa à proposta da MEO para colmatar a falta de cobertura do serviço de TDT em Baião (Silves)

Decisão de 09.04.2020

Avaliação do preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de codificação, multiplexagem, transporte e difusão por rede de TDT de canais televisivos de acesso não condicionado livre (MUX A)

Sentido provável de decisão de 02.04.2020

mar 2020

Aprovação de adenda ao roteiro nacional para a faixa de frequência dos 700 MHz

Decisão de 27.03.2020

Suspensão dos prazos das consultas sobre o projeto de Regulamento do leilão para a atribuição de DUF na faixa dos 700 MHz e outras faixas relevantes e sobre o sentido provável de decisão relativo à alteração do DUF detido pela Dense Air Portugal

Decisão de 19.03.2020

Prorrogação do prazo para apresentação de contributos no âmbito da consulta sobre o projeto de Regulamento do Leilão das faixas relevantes para o 5G

Decisão de 11.03.2020

fev 2020

Alteração do direito de utilização de frequências detido pela Dense Air Portugal

Sentido provável de decisão de 20.02.2020

Aprovação do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

Decisão de 06.02.2020

jan 2020

Aprovação de medida cautelar de proibição prévia de prática comercial desleal no âmbito da TDT

Decisão de 17.01.2020