Entrar no conteúdo
Pesquisar
Pesquisar
  • English
Menu
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
  • Institucional
    Quem somos Quem somos
    • Missão, valores, atribuições e poderes
    • Bolsas, prémios e subvenções
    • Instrumentos de gestão
    • Acesso a documentos administrativos
    • Parcerias ANACOM
    • Pareceres ANACOM
    • Protocolos ANACOM
    Compras públicas Compras públicas
    • Concursos públicos
    • Plataforma de contratação pública
    • Fornecedores
    Organização Organização
    • Conselho de Administração
    • Fiscal Único
    • Organograma
    • Recrutamento
    • Contactos
    Taxas Taxas
    • Relatórios anuais
    Atividade internacional Atividade internacional
    • Organizações
    • Cooperação
    • BCO Portugal
    • Programas e instrumentos financeiros da UE
    • Recrutamento internacional
    • Consultas públicas
    • Publicações
    • Links
  • Mercado
    Comunicações eletrónicas Comunicações eletrónicas
    • Acesso à atividade e registo
    • Análise de mercados
    • Sistemas e modelos de custeio
    • Móveis - cobertura e acesso
    • Numeração e endereçamento
    • Roaming
    • Serviço universal
    • Infraestruturas
    • Regime RED e CEM
    • Segurança das comunicações
    • Informação ao utilizador
    Serviços postais Serviços postais
    • Acesso à atividade e registo
    • Acesso a redes e infraestruturas
    • Serviço universal
    • Sistemas e modelos de custeio
    • Regulamento Cross-Border
    Entidades registadas Entidades registadas
    • Prestadores registados
    • Prestadores em atividade
    • Títulos atribuídos
    • Condições de oferta
    Fiscalização e sanções Fiscalização e sanções
    • Contraordenações
    • Ações de fiscalização
    Gestão do espectro Gestão do espectro
    • Serviços de radiocomunicações
    • QNAF
    • Monitorização e controlo do espectro
    • Esclarecimentos sobre utilização de espectro
    • Exposição a campos eletromagnéticos
    • Planeamento nacional
    • Planeamento internacional
    • Televisão digital
    • URSI - Comité português
    Normalização Normalização
    • Regulação
    • Segurança dos S.I.
    • ONS ANACOM
    Estatísticas Estatísticas
    • Relatórios
    • Obrigações de informação
    • Factos & Números
    • Evolução de preços
    Audiotexto e SVA Audiotexto e SVA
    • Acesso à atividade
    • SVA - ofertas
    Autoridade Espacial Autoridade Espacial
    • Atividades espaciais
    Sociedade da informação Sociedade da informação
    • Prestadores intermediários
    • Comunicações não solicitadas
  • Serviços
    Formulários Formulários
    • Audiotexto
    • Comunicações eletrónicas
    • Ensaios e calibração
    • ITED-ITUR
    • Prestadores intermediários de serviços em rede
    • Radiocomunicações
    • Serviços postais
    • SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
    • Valor acrescentado (SVA-SMS)
    Pesquisas Pesquisas
    • Amador e amador por satélite
    • eQNAF - Portal de frequências
    • ITED-ITUR
    • Recursos de numeração
    • SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
    • TDT - Ações de monitorização
    • TDT - Sondas de monitorização
    • TDT - Guia de sintonização
    Ensaios e calibração Ensaios e calibração
    • Áreas operacionais
    • Política de qualidade
    • Instalações
    • Perguntas frequentes
    • Biblioteca
    • Cronologia das comunicações
    Área reservada
      • Serviços de amador e de amador por satélite
      • Licenciamento radioelétrico (eLic)
      • ITED-ITUR
  • Comunicação
    • Imprensa
    • Notícias
    • Calendário de divulgação
    • Eventos
    • Intervenções públicas
    • Multimédia
    • ANACOM nos media
  • Legislação
  • Decisões
  • Início
  • Institucional
  • Consultas públicas
Institucional
  • Quem somos
  • Organização
  • Atividade internacional
  • Compras públicas
  • Taxas
  • Consultas públicas
  • Publicações
  • Links
An english version of this page will be made available soon.
You may wish to go to the english homepage.

Consultas públicas

  • Para receber as notícias da ANACOM sem se ligar ao site
  • Imprimir
  • See this page in English

  • A decorrer
  • Pendentes de decisão
  • Encerradas
  • Procedimentos

Consulta sobre projeto de regulamento relativo aos requisitos a cumprir pelas empresas que oferecem serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público para garantia de acesso e escolha equivalentes a utilizadores finais com deficiência

Data de lançamento: 18.09.2023
Envio de comentários até: 15.11.2023
Email: reg.ud@anacom.pt

Consulta sobre o projeto de regulamento que define as regras e fixa os procedimentos para o apuramento, liquidação e entrega da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)

Data de lançamento: 06.09.2023
Envio de comentários até: 19.10.2023
Email: regulamento.tmdp@anacom.pt

Consulta sobre o projeto de alteração ao Regulamento que define a metodologia a utilizar para o cálculo dos CLSU relativa à aplicação da TSI

Data de lançamento: 28.08.2023
Envio de comentários até: 09.10.2023
Email: altreg11652022@anacom.pt

Consulta sobre a taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício 2023

Data de lançamento: 10.08.2023
Data de encerramento: 22.09.2023

Consulta relativa à metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos DUER atribuídos no Leilão 5G, ao DUER da Dense Air e aos DUER da MEO e da Vodafone nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz

Data de lançamento: 27.07.2023 - Atualizado em 25.08.2023
Data de encerramento: 22.09.2023

Melhore a sua experiência na utilização de serviços.
Conhece o tarifário ideal para si?
Já testou a velocidade da sua Internet?
GEO.ANACOM

Rua Ramalho Ortigão, 51

1099-099 Lisboa
VER NO MAPA
Email: info@anacom.pt
Ligue grátis: 800 206 665
Outros contactos
  • Subscrever os nossos feeds
    RSS
  • ANACOM no YouTube
    YOUTUBE
  • ANACOM no Twitter
    TWITTER
  • ANACOM no Linkedin
    LINKEDIN
  • Institucional
    Quem somos
    Compras públicas
    Organização
    Taxas
    Atividade internacional
    • Consultas públicas
    • Publicações
    • Links
    Mais
  • Mercado
    Comunicações eletrónicas
    Serviços postais
    Entidades registadas
    Fiscalização e sanções
    Gestão do espectro
    Normalização
    Estatísticas
    Audiotexto e SVA
    Autoridade Espacial
    Sociedade da informação
    Mais
  • Serviços
    Formulários
    Pesquisas
    Ensaios e calibração
    Perguntas frequentes
    Biblioteca
    Cronologia das comunicações
    Área reservada
    Mais
  • Comunicação
    Imprensa
    Notícias
    Calendário de divulgação
    Eventos
    Intervenções públicas
    Multimédia
    ANACOM nos media
    Mais
  • Legislação
  • Decisões
  • Reclamações
  • Avisos legais
  • Ajudas técnicas
  • Mapa do sítio
  • Proteção de dados pessoais
  • Perguntas frequentes
  • Acessibilidade
  • Copyright 2023 ANACOM

Este website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e analisar o tráfego. Ao clicar em "Aceitar todos os cookies", está a concordar com o uso de todos os nossos cookies.
Ao clicar em "Rejeitar cookies não essenciais", está a rejeitar os cookies opcionais, mas a permitir o uso dos nossos cookies essenciais.
Se desejar saber quais os cookies que está a autorizar ou a rejeitar, clique em "Política de Cookies".