O que pode fazer aqui em matéria de ITED-ITUR: efetuar o pedido para atribuição de título profissional de instalador; solicitar a segunda via ou cancelamento do título profissional de projetistas e instaladores; obter o reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador; obter a declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços; e formalizar o pedido de certificação de entidade formadora.
Os formulários contemplam as alterações introduzidas ao regime ITED-ITUR pela Lei n.º 47/2013https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1167387, de 10 de julho, em vigor desde 9 de setembro de 2013.
Saiba mais sobre esta matéria na área ITED-ITURhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1402 ou esclareça as suas dúvidas consultando as perguntas frequentes (FAQ) sobre as ITEDhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=377956 e as ITURhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=377957.
Formulário(s):
- Pedido para atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR https://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=PATPITEDUR
- Reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador ITED-ITUR https://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=RQEATPIII
- Declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços ITED-ITUR https://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=DPDPS
- Formulário - Certificação de entidade formadora ITED-ITUR https://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=CEFII
