Imprensa

Em causa estão regras que visam promover a concorrência e proteger os consumidores e que não sendo escrupulosamente cumpridas, lesam os interesses em presença.

No entendimento da ANACOM, a operação em causa pode eventualmente ter efeitos pró-concorrenciais, incrementando a dinâmica concorrencial no mercado e contribuindo para uma maior eficiência na utilização de recursos escassos.

A consulta decorre por 30 dias úteis até 25.10.2024, sendo muito importante que todos enviem os seus contributos.

A ANACOM recebeu 14,2 mil reclamações de serviços de comunicações eletrónicas (menos 18%) e 9 mil reclamações sobre serviços postais (mais 10%).

A ANACOM desloca a Paris uma equipa de seis técnicos, que integrarão as equipas de monitorização e controlo do espectro nos Jogos Olímpicos de Paris, que decorrem de 24.07 a 11.08.2024.

A ANACOM recomenda que os destinatários de tentativas de fraude/burla alertem imediatamente as autoridades de segurança.

As eleições para o Parlamento Europeu ocorrem a 9 de junho de 2024. Saiba como identificar e reportar conteúdos ilegais e desinformação online para proteger a integridade do processo eleitoral.

ANACOM registou cerca de 25,2 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações, menos 11% em termos homólogos. A descida deve-se à redução de queixas sobre serviços de comunicações eletrónicas.

A ANACOM, o CEC e a DGC lançam hoje o portal com4expats.pt e iniciam uma campanha informativa que visa esclarecer as comunidades estrangeiras que se mudam para Portugal sobre os serviços de telecomunicações no país.

O lançamento do satélite do IST para o Espaço deverá ser assegurado pelo Ariane 6 no seu voo inaugural.