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Decisões

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Decisões publicadas em 2018

2018 dez

Aprovação da atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no SIIA

Decisão final de 14.11.2018

Adjudicação da prestação de serviços de manutenção de licenciamento ORACLE

Decisão de 14.11.2018

Aprovação do projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 257/2018, de 8 de maio

Decisão de 30.11.2018

2018 nov

Concurso público para prestação de serviços de implementação de infraestrutura de virtualização e migração das plataformas tecnológicas de Datacenter

Decisão de 14.09.2018

Cancelamento da inscrição da Tropo (Europe)

Decisão de 22.11.2018

Aprovação da redução do preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de codificação, multiplexagem, transporte e difusão por rede de televisão digital terrestre (TDT) de canais televisivos de acesso não condicionado livre (MUX A)

Decisão final de 22.11.2018

Concurso para aquisição de serviços de manutenção de licenciamento de software

Decisão de 22.11.2018

Retificação da decisão de atribuição e recuperação de direitos de utilização de números na sequência da extinção de serviços da Vectone

Decisão de 22.11.2018

Objetivos estratégicos e ações do plano de atividades 2019-2021

Decisão de 08.11.2018

Cálculo das taxas devidas pelo exercício de atividade de prestador de serviços postais em 2018

Decisão final de 14.11.2018