- A oferta de referência de acesso a condutas da PTC
- Inclusão de informação sobre ocupação de condutas na Extranet e serviço de viabilidade de ocupação de condutas
- Âmbito da ORAC
- Informação sobre condutas e infra-estrutura associada da PTC
- SI ORAC
- Informação de cadastro a remeter pela beneficiária
- Lista de recusas à passagem de novos cabos por razões técnicas
- Viabilidade da ligação a novos pontos de atendimento (PA) da PTC
- Relacionamento com as câmaras municipais no tocante à instalação de cabos/ desobstrução de condutas
- Extensão do período de reserva
- Acompanhamento das intervenções (urgentes e não urgentes) e das instalações
- Desobstrução de condutas
- Remoção de cabos
- Indicadores de qualidade de serviço
- Compensações por incumprimento
- Preços
- Planos de previsões
- Modo de atribuição das compensações
- Reciprocidade da responsabilidade por danos
- Resolução de litígios