3. Mercado retalhista de acesso à rede telefónica pública em local fixo

Existiam em Portugal, no fim do segundo trimestre de 2013, 26 prestadores do serviço telefónico, do serviço VoIP e do serviço de postos públicos, em atividade, os quais se identificam na tabela seguinte.

**Tabela 3 - Prestadores do serviço telefónico, do serviço VoIP e do serviço de postos públicos em atividade no 2.º Trimestre 2013**
3GNTW - Tecnologias de informação, Lda.
Amazing Life, Unipessoal, Lda.
AR Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A.
Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A.
Choudhary - Comércio de Equipamentos de Telecomunicações, Lda.
COLT Technology Services, Unipessoal, Lda.
G9 SA - Telecomunicações, S.A.
Let's Call - Comunicações, Lda.
Moneycall - Serviços de Telecomunicações, Lda.
Nacacomunik - Serviços de Telecomunicações, Lda.
ONITELECOM - Infocomunicações, S.A.
OPTIMUS - Comunicações, S.A.
Orange Business Portugal, S.A.
Palco da Vida - Telecomunicações Unipessoal, Lda.
PT Comunicações, S.A.
REFER Telecom - Serviços de Telecomunicações, S.A.
TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.
Ultraserve - Consultoria e Apoio Empresarial, Lda.
UNITELDATA - Telecomunicações, S.A.
VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A.
Voipunify Telecom, Lda.
Voxbone, S.A.
Wisevector - Telecomunicações, Lda.
ZON TV Cabo Açoreana, S.A.
ZON TV Cabo Madeirense, S.A.
ZON TV Cabo Portugal, S.A.

Fonte: ICP-ANACOM

Nota: Incluem-se na tabela os prestadores de STF, os prestadores do serviço de postos públicos e os prestadores de VoIP (e VoIP nómada), independentemente de prestarem ou não ou serviço com base em infraestruturas próprias.

Os diferentes tipos de acesso disponibilizados por estes operadores consistem em:

Pares de fio de cobre - este suporte é usado maioritariamente pela PTC, o operador histórico, e é aquele que garante atualmente uma maior cobertura geográfica e populacional;
Cabo coaxial - cabo constituído por um fio de cobre central, envolto por uma cinta de fios de cobre entrelaçados, da qual se encontra separado por um material isolador. Este tipo de cabo está vocacionado para transporte de sinais elétricos de frequências superiores às suportadas por um simples par de fios metálicos. É um dos elementos essenciais das redes híbridas de distribuição de televisão por cabo (CATV);
Tecnologia de acesso fixo via rádio (FWA) - tecnologia de acesso que permite aos operadores fornecerem aos clientes uma ligação direta à sua rede de telecomunicações através de uma ligação rádio fixa entre as instalações destes e a central local do operador;
Fibra ótica - meio físico de transmissão (geralmente um cabo com vários pares de fibra de vidro) em que a informação é transportada sob a forma de impulsos de luz. Trata-se de um suporte de banda larga que pode, associado a equipamento adequado, fornecer capacidade para transmissão de elevadas quantidades de informação a grande distância e com reduzida distorção;
Feixes hertzianos - sistema de transmissão por propagação de ondas eletromagnéticas na atmosfera utilizando antenas parabólicas;
Frequências GSM/UMTS - Através dos produtos homezone, é possível fornecer acesso à rede telefónica pública a partir de um local fixo utilizando as redes telefónicas móveis, em particular utilizando as tecnologias Global System for Mobile Communications (GSM), General Packet Radio Service (GPRS) e Universal Mobile Telecommunications System (UMTS). Os terminais móveis recebem e efetuam chamadas em área geográfica delimitada, que corresponde aproximadamente à morada do cliente.

Atendendo ao princípio da neutralidade tecnológica, e na condição de não existirem diferenças substanciais entre as funcionalidades permitidas pelos serviços prestados sob tecnologias diferentes, estes diversos tipos de acessos deverão à partida ser incluídos no mercado relevante. No entanto, dadas as diferentes características inerentes às tecnologias nas quais se baseiam os serviços de acesso (em particular, pelo seu desenvolvimento significativo, no que se refere às ofertas homezone e às ofertas baseadas no cabo coaxial e em fibra ótica) considera-se pertinente analisar estes serviços a nível da substituibilidade da oferta e da procura em relação ao serviço fixo ''tradicional'' (baseado em pares de cobre), o que será efetuado em secção específica do presente documento.

As tabelas seguintes ilustram o número de acessos existentes no 1.º semestre de 2013, por tipo de suporte e por tipo de acesso¹.

**Tabela 4 - Número de acessos ao serviço telefónico em local fixo por tipo de suporte (acessos não equivalentes)**
Acessos	1º Semestre 2013
Número de Acessos Instalados a pedido de clientes	4.047.543
Infraestruturas próprias	3.863.733
Infraestruturas de terceiros	183.810
Parque próprio	62.751
N.º de Postos Públicos	23.130

Fonte: ICP-ANACOM

**Tabela 5 - Número de acessos principais totais equivalentes do serviço fixo telefónico (acessos equivalentes)**
	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	1.º Semestre 2013
Acessos Principais Totais	4.240.909	4.213.013	4.159.459	4.328.295	4.486.211	4.542.561	4.558.075	4.535.988
Acessos Analógicos	3.164.137	2.968.139	2.718.598	2.559.289	2.453.811	2.333.776	2.182.745	2.126.136
Acessos RDIS básicos	523.118	505.894	483.556	435.454	396.910	351.864	308.068	290.962
Acessos RDIS primários	302.866	308.569	294.323	285.627	267.474	288.030	269.400	261.690
Acessos RDIS fraccionados	4.839	3.885	769	684	547	3.079	2.912	2.776
Outros Acessos digitais (1)	34.734	47.068	54.849	58.997	57.462	4.122	3.303	3.069
Acessos relativos ao Serviço de Voz através da Internet VoB	0	14.570	207.736	563.921	868.336	1.103.788	1.335.479	1.407.693
GSM/ GPRS/ UMTS/ CDMA	211.215	364.888	399.628	424.323	441.671	457.902	456.168	443.662

(1) - Inclui sobretudo acessos FWA.

Notas: 1) O ''número de acessos digitais equivalentes'' corresponde à soma do número de linhas afetas ao serviço telefónico fixo suportadas em cada acesso digital instalado. No caso de acessos RDIS, o número de acessos equivalentes é de 2 por cada acesso RDIS básico e de 30 por cada acesso RDIS primário. Os acessos fracionados são partes de acessos RDIS primários.

Fonte: ICP-ANACOM

A taxa de penetração do serviço telefónico prestado em local fixo (STF) em Portugal tem vindo a crescer nos últimos anos, ao contrário da experiência europeia, conforme é possível verificar no gráfico abaixo. Como desenvolvido nos capítulos 3.4.1.1.1 e 3.4.2.1, esse crescimento decorre essencialmente da oferta de acessos para a prestação de serviços VoIP, normalmente integrados em pacotes de serviços com peso maioritário de operadores alternativos.

Gráfico 1 - Evolução da taxa de penetração do STF em Portugal e na média da UE28

Fonte: UIT

Atendendo em particular a 2012, a taxa de penetração do serviço em Portugal era a 11ª mais elevada no contexto da UE28, estando 8 por cento acima da respetiva média.

Gráfico 2 - Taxas de penetração do STF na UE28 em 2012

Fonte: UIT

Notas

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¹ Toda a informação estatística apresentada no presente documento teve em consideração o seguinte:
1) A ZON integra, desde 24 de Novembro de 2008, as empresas do Grupo Parfitel (Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém), assim como da TV Tel. Para efeitos de tratamento estatístico, na presente análise, o ICP-ANACOM considerou os dados agregados a partir do início de 2009.
2) A Tele2 só foi adquirida pela Sonaecom em meados de 2007. Para efeitos de tratamento estatístico, na presente análise, o ICP-ANACOM considerou os dados agregados a partir de partir de julho de 2007. A informação estatística veiculada ao longo do presente documento corresponde à informação disponível no ICP-ANACOM em setembro de 2013.
A informação agora disponibilizada foi recolhida junto dos prestadores deste serviço sendo que, em alguns casos, pode ter sido objeto de alterações, ainda que ligeiras, decorrentes de revisões ou atualizações efetuadas pelos prestadores em causa no período que decorreu entre a data mencionada e a data de publicação de documento. Todas as informações podem também vir a ser objeto de alterações caso se verifiquem revisões ou atualizações no futuro.
Os dados anuais ou trimestrais apresentados dizem respeito ao final do período (último dia ou último mês), exceto no caso das receitas e tráfego, que se referem ao valor total do período considerado.

3.1. Definição do mercado de produto https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=352367
3.2. Definição do mercado geográfico https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=352390
3.3. Conclusão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=352391
3.4. Mercados suscetíveis de regulação ex-ante https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=352392