As evoluções ocorridas no mercado

Desde meados de 2005, quando foi publicada a análise anteriormente referida, as principais evoluções com impacto ao nível da oferta no mercado referem-se ao desenvolvimento significativo das ofertas de circuitos alugados baseadas em soluções Ethernet e à expansão das redes de transporte próprias dos principais operadores alternativos.

De entre outras alterações ocorridas no mercado nacional que afectaram a estrutura do mercado das comunicações electrónicas, destacam-se as seguintes:

• A separação (''spin off'') da PT Multimédia - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., (agora ZON Multimédia - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. - doravante ZON) da Portugal Telecom, SGPS, S.A., ocorrida a 7 de Novembro de 2007 e que foi potenciadora de maior concorrência nos mercados em que aquelas empresas actuam ¹. Neste contexto, a análise dos “mercados de fornecimento grossista de acesso (físico) à infra-estrutura de rede num local fixo e de fornecimento grossista de acesso em banda larga” veio clarificar a situação regulatória após o ''spin off'' ².
  
  
• As operações de concentração, nomeadamente:
  
  
  • a aquisição, em 2007, do controlo exclusivo pela Sonaecom, S.G.P.S., S.A. (Sonaecom) sobre a totalidade do capital social da Telemilénio - Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda. (Tele2);
    
    
  • a aquisição, em 2007, do controlo exclusivo pela Sonaecom ³ sobre um conjunto de activos que corresponde ao segmento residencial e SoHo (Small Office/Home Office) do negócio retalhista de comunicações de rede fixa da Onitelecom – Infocomunicações, S.A (OniTelecom).
    
    
  • a aquisição, pela CATVP (agora ZON) ⁴, do controlo exclusivo sobre a Bragatel ⁵, Pluricanal Leiria ⁶ e Pluricanal Santarém ⁷, através da aquisição das participações sociais, actualmente detidas nestas sociedades, pela Parfitel - SGPS, S.A.;
    
    
  • a aquisição, pela ZON, do controlo exclusivo da TVTEL ⁸.
    
    
• A expansão da oferta do lacete local (OLL), em termos de centrais locais com operadores co instalados, recorrendo fundamentalmente a infra-estrutura de transporte própria (suportada em fibra óptica) – e.g., da Sonaecom e OniTelecom -, e da entrada de novos operadores, casos da COLT TELECOM - Serviços de Telecomunicações, Unipessoal, Lda. (COLT), e da VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. (Vodafone).
  
  
• A expansão da banda larga móvel, nomeadamente, e para efeitos da presente análise, suportada num reforço de capacidade nas estações de base, em muitos casos com recurso a circuitos alugados e/ou infra-estrutura própria ⁹.
  
  
• O lançamento, por parte de operadores alternativos, de novas ofertas (e.g. ''triple-play'') suportadas em fibra óptica, proporcionado pelos desenvolvimentos recentes ao nível da disseminação das redes de fibra óptica própria ou alugada (por exemplo, a ''utilities'').
  
  
• O aumento dos débitos das ofertas de banda larga, com necessidade de reforço das capacidades ao nível da rede de transporte e da interligação/peering, incluindo o recurso a circuitos alugados.

Em termos prospectivos, deverá ser acompanhada a evolução para as redes de nova geração (NGN - Next Generation Networks), tanto ao nível da rede de transporte e interligação, como das redes de acesso ¹⁰.

Acresce que foi entretanto revista, pela Comissão Europeia (CE), a Recomendação sobre mercados relevantes, tendo sido publicada a versão definitiva da mesma já no final de 2007, conforme referido detalhadamente na secção 1.4 deste documento.