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Diretiva 2014/53/UE, de 16.04.2014

Publicado em 16.04.2014

Diretiva 2014/53/UE relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE.

Diretiva 2014/53/UE, de 16.04.2014 http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2014.153.01.0062.01.POR

Objeto de posterior alteração:

Decisão de Execução (UE) 2020/553 da Comissão, de 21.04.2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1523954
Decisão de Execução (UE) 2020/167 da Comissão, de 05.02.2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1524468

Esta informação é propriedade de https://eur-lex.europa.eu/

Não dispensa a consulta da versão oficial do documento

Alterada pela Decisão de Execução (UE) 2020/167 da Comissão, de 05.02.2020 e pela Decisão de Execução (UE) 2020/553 da Comissão de 21.04.2020

Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

Diretiva

DIRETIVA 2014/53/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 16 de abril de 2014

relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)