6.1. Recusa (ou atrasos) de negociação e/ou acesso


A recusa de negociação e/ou de acesso pode incluir situações em que se verifica uma recusa absoluta, ou situações em que se verifica a oferta do serviço em condições injustificáveis ou inaceitáveis. Em ambos os casos é um comportamento usado por empresas que procuram alavancar o poder de mercado que possuem em determinados mercados grossistas em benefício da sua posição nos mercados retalhistas, de forma a prejudicarem eventuais ou potenciais concorrentes.

O serviço de interligação é um input indispensável para qualquer prestador presente no mercado - seja móvel ou fixo - com vista a garantir a viabilidade da oferta dos seus serviços retalhistas, pois só assim garante que os seus clientes poderão contactar e ser contactados por clientes de outros operadores.

Esta dificuldade de acesso assume obviamente proporções maiores quando afeta os prestadores de menor dimensão pois dada a sua reduzida base de clientes, a necessidade de interligação com outras redes é ainda mais vital. Neste contexto, a recusa de negociação e/ou de acesso impede a entrada de novos operadores nos mercados móveis de retalho, e como tal é limitativa da livre concorrência.