Esta secção aborda os aspetos conceptuais relacionados com os serviços a incluir no modelo de custeio. Está estruturada da seguinte forma:
- serviços a modelar;
- perfil de tráfego da rede do operador a modelar;
- custos retalhistas e grossistas.
3.3.2. Perfil de Tráfego da rede do operador a modelar
3.3.3. Custos retalhistas e grossistas
A definição da gama de serviços a considerar no modelo a desenvolver está diretamente relacionada com o modo como o modelo em causa determinará o custo incremental da prestação do serviço de terminação de chamadas.
A Recomendação da CE refere que o apuramento do custo do serviço de terminação fixo deve ser efetuado de forma incremental, traduzido pela diferença entre os custos totais a longo prazo de um operador eficiente que fornece toda a sua gama de serviços e os custos totais a longo prazo desse operador caso não forneça o serviço de terminação de chamadas.
Serviços a modelar
Neste contexto, o ICP-ANACOM entende que a gama de serviços do operador hipotético a modelar deverá compreender, necessariamente, todos os serviços atualmente disponibilizados pelos operadores fixos designados com PMS.
3.3.2. Perfil de Tráfego da rede do operador a modelar
O volume de tráfego dos serviços a modelar assume particular importância no desenvolvimento do modelo, influenciando decisivamente o dimensionamento da rede modelada e, consequentemente, os custos unitários dos serviços, sendo por isso um fator importante na repartição dos custos da rede modelada.
A estimativa do volume de tráfego global terá como base a evolução efetiva registada nas comunicações fixas, estimando-se uma taxa de crescimento por forma a obter a sua evolução futura, sendo o tráfego de terminação de chamadas em redes fixas do operador modelado uma proporção do volume global.
O documento ''Conceptual approach for the fixed BU-LRIC model'' (pág. 25 do anexo III) apresenta os principais pressupostos considerados na determinação do volume de tráfego a incluir no modelo a desenvolver.
Perfil de Tráfego
O ICP-ANACOM entende assim, com base na informação coligida pelo consultor e sua proposta, que o volume de tráfego global e, consequentemente, o tráfego do operador hipotético, a considerar para efeitos do modelo deverá ser estimado tendo em consideração os atuais volumes médios e perfis de tráfego.
Para o efeito, propõe-se a utilização das seguintes estimativas de tráfego para o período a partir de 2012, considerando para o efeito clientes subscritores de NGA e de DSL. Após 2025 assume-se que o consumo de tráfego estabiliza. Nesta fase apenas se coloca a consulta alguns elementos considerados determinantes para o desenho global da rede do operador a modelar. Em qualquer caso, para efeitos do presente modelo, importa salientar que o tráfego dos restantes serviços modelados será necessariamente incorporado no desenho e modelação do operador hipotético, sendo que os valores em causa poderão ser também objeto de discussão aquando da respetiva consulta pública subordinada ao modelo que entretanto for desenvolvido.
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3.3.3. Custos retalhistas e grossistas
A Recomendação da CE refere que o apuramento do custo do serviço de terminação fixa deve ser efetuado de forma incremental, traduzido pela diferença entre os custos totais a longo prazo de um operador que fornece toda a sua gama de serviços e os custos totais a longo prazo desse operador caso não preste o serviço de terminação de chamadas de voz.
Neste contexto, o ICP-ANACOM entende que todos os custos suportados com atividades retalhistas terão necessariamente de ser excluídos da formação dos custos de terminação fixa.
