Anexos


Anexo I - Lista de acrónimos e abreviaturas

Anexo II - Lista de operadores

Anexo III - Lista de outras entidades/organizações


Anexo I

Lista de acrónimos e abreviaturas

CPA

Código do Procedimento Administrativo

GSM

Sistema global para comunicações móveis

IP

Protocolo Internet

IpC

Interligação por Capacidade

LCE

Lei das Comunicações Eletrónicas

LRIC

Long Run Incremental Costs

MVNO

Operadores móveis virtuais

OPS

Outros prestadores de serviços

ORCE

Oferta de Referência de Circuitos Ethernet

ORCA

Oferta de Referência de Circuitos Alugados

ORI

Oferta de Referência de Interligação

PGI

Ponto geográfico de interligação

PMS

Poder de Mercado Significativo

RNG

Redes de nova geração

STF

Serviço telefónico em local fixo

TDM

Time Division Multiplexing

UMTS

Sistema de comunicações móveis de 3.ª geração

VOIP

Voz sobre o protocolo Internet

Anexo II

Lista de operadores

AR TELECOM

AR Telecom - Acessos e Rede de Telecomunicações, S. A.

CABOVISÃO

Cabovisão - Televisão por Cabo, S. A.

G9SA

G9SA - Telecomunicações, S.A.

GRUPO PT

Grupo Portugal Telecom, em representação da Portugal Telecom SGPS, S.A., PT Comunicações S.A. e TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S. A.

ONITELECOM

OniTelecom - Infocomunicações, S. A.

OPTIMUS

Optimus - Telecomunicações, S. A.

PTC

PT Comunicações, S. A.

TMN

TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.

VODAFONE

Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.

ZON

ZON TV Cabo Portugal, S. A e suas participadas.

Anexo III

Lista de outras entidades/organizações

ARN

Autoridade Reguladora Nacional

AdC

Autoridade de Concorrência

BEREC

Body of European Regulators for Electronic Communications

CE

Comissão Europeia

CMVM

Comissão do Mercado de Valores Imobiliários

DECO

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

ERG

European Regulators Group

ICP-ANACOM

ICP - Autoridade Nacional de Comunicações

UE

União Europeia