Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.° 1605/2002 do Conselho, de 25.06.2002



Rectificação


RECTIFICAÇÕES
 
 Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 248 de 16 de Setembro de 2002)

Página 34, artigo 144.º, n.º 2:

em vez de:

2. Os pareceres referidos no n.º 4 do artigo 248.º do Tratado CE e no n.º 4 do artigo 180.ºA do Tratado Euratom, ...,

deve ler-se:

2. Os pareceres referidos no n.º 4 do artigo 248.º do Tratado CE e no n.º 4 do artigo 160.ºC do Tratado Euratom.

Na página 35, artigo 149.º, no n.º 2:

em vez de:

2. As dotações de pagamento que tenham sido objecto de transição ...,

deve ler-se:

2. As dotações que tenham sido objecto de transição .....

Na página 41, artigo 181.º, n.oº2, segundo parágrafo, alínea a):

em vez de:

a) 1 de Maio, para o n.º 2 do artigo 128.º;,

deve ler-se:

a) 1 de Maio, para o segundo parágrafo do artigo 128;.