A ANACOM está a trabalhar com o regulador da Guiné Bissau, a ARN, na instalação de uma estação remota na Guiné-Bissau, que utiliza software desenvolvido pela ANACOM.
A Plataforma Geoespacial que permite aos seus utilizadores aceder a um conjunto de informação georreferenciada sobre o sector de comunicações eletrónicas e dos serviços postais.
Em causa estão cinco situações em que a empresa incumpriu as normas aplicáveis à construção, acesso e instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.
O projeto consiste na instalação de uma estação remota na ilha da Boa Vista, que utiliza software desenvolvido pela ANACOM, e que permitirá ao regulador cabo-verdiano melhorar o seu sistema de monitorização do espectro.
Foram reportadas nos últimos dias algumas práticas fraudulentas por parte de indivíduos que utilizam o nome da ANACOM para procurarem obter vantagens comerciais.
Dos 37 incidentes reportados, o de maior impacto resultou de um ciberataque à rede core de um dos principais operadores de telecomunicações em Portugal.
Em causa está a celebração de contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas, através de chamada telefónica, com consumidores, sem que tivessem sido cumpridas as regras aplicáveis à contratação à distância.
Está em causa a não aceitação de pedidos de denúncia apresentados em loja e a sujeição da apresentação dos pedidos à prévia receção de uma chamada da linha de retenção.
A nova Plataforma de Conhecimento tem como objetivo otimizar a partilha de informação e conhecimento, contribuindo para o aumento da eficiência e da simplificação do relacionamento entre a ANACOM e os CACC com os quais celebrou protocolos de cooperação.
Os cinco concelhos com melhores resultados na rede móvel 5G em velocidade de download registaram valores acima dos 675 Mbps. O melhor resultado foi registado em Estarreja (850 Mbps).
A cessação deve acontecer no prazo de 20 dias úteis, no caso de ofertas disponíveis para novas adesões; e de 90 dias úteis no caso de contratos atualmente em execução.
Em 2022, os problemas na contratação de serviços dominaram as reclamações e foram o único assunto a aumentar neste período, no qual as reclamações diminuíram globalmente.
No final de dezembro existiam 1526 freguesias com estações de 5G instaladas, repartidas por 302 concelhos, números que representam um aumento de 35% face ao trimestre anterior.
A ANACOM entende que deve ser reduzida a duração máxima do período de fidelização de 24 para 6 meses, atendendo aos claros benefícios que tal proporcionará aos consumidores.
