A ANACOM associa-se à celebração do Dia Internacional da Literacia, que se comemora hoje, dia 8 de setembro de 2023, lançando o primeiro de uma nova linha de Guias do Consumidorhttps://anacom-consumidor.pt/guias-do-consumidor, que pretende agregar, sob diversos temas-chave nas Comunicações, informação útil para o utilizador de serviços, apresentada de uma forma sistematizada, clara, direta e amigável. Hoje é lançado o Guia relativo ao cancelamento de serviços que é, historicamente, um assunto muito reclamado junto da ANACOM, encontrando-se normalmente associado a situações com um impacto financeiro relevante para os utilizadores, desde logo nos casos de cancelamento antecipado de contratos com períodos de fidelização.
Neste Guiahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1750359, os consumidores encontrarão toda a informação relevante em matéria de cancelamento dos serviços de telecomunicações e dos contratos. Designadamente, o que fazer para cancelar o contrato, que documentos são necessários para tal, se tem de pagar faturas após ter cancelado o contrato, se pode cancelar apenas um dos serviços do pacote de comunicações, etc.
A seleção da informação que consta deste e dos próximos Guias resulta da experiência aprofundada da ANACOM na análise das reclamações e pedidos de informação que lhe chegam diariamente, bem como da análise de outros indicadores de diagnóstico de necessidades, efetuada regularmente por esta Autoridade.
No dia em que se assinala a importância da literacia, a ANACOM publica, pela primeira vez, o relatório “Competências digitais da população e das empresashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1750381”, que caracteriza a literacia digital da população e a intensidade digital das empresas em Portugal e na União Europeia.
Portugal ocupava o 12.º lugar no ranking da UE27 no que respeita à percentagem de indivíduos com literacia digital acima do nível básico (29% em Portugal e 26% na média da UE27). O indicador global de literacia digital da Comissão Europeia (Digital Skills Indicator 2.0) classificou 29% dos indivíduos portugueses com um nível acima do básico, 27% com o nível básico, 24% abaixo do nível básico, 3% sem nível e, por fim, 18% não utiliza Internet – dados referentes a 2021.
A percentagem de indivíduos que não utilizou Internet nos três meses anteriores à data de realização do inquérito tem vindo a diminuir (18% em 2021 e 15% em 2022). Portugal foi o 5.º país da UE27 com maior percentagem de indivíduos sem acesso à Internet.
O principal motivo referido pelas famílias em Portugal para não terem acesso ao serviço de Internet nas suas casas relacionava-se com a literacia digital: «não sabe utilizar» (48%), seguindo-se razões económicas associadas ao custo elevado de acesso e do equipamento.
Nas diferentes áreas que avaliam as competências digitais dos indivíduos residentes em Portugal, destacam-se a “Comunicação e cooperação” e a “Literacia de dados e informação” com a maior percentagem de indivíduos acima do nível básico (77% e 71%, respetivamente), seguindo-se a “Segurança” (56%), a “Criação de conteúdos digitais” (44%) e a “Resolução de problemas” (42%).
Portugal encontrava-se acima da média da UE27 na percentagem de indivíduos com competências acima do nível básico nas áreas “Segurança” (+12 p.p.) e “Literacia de dados e informação” (+3 p.p.) e abaixo da média nas áreas “Criação de conteúdos digitais” (-1 p.p.) e “Resolução de problemas” (-11 p.p.).
Nas zonas urbanas a literacia digital da população tende a ser superior face às zonas rurais. Por região, a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve registaram a maior percentagem de indivíduos com literacia digital igual ou acima do nível básico (66% e 57%, respetivamente) e o Alentejo e a Região Autónoma da Madeira verificaram os níveis mais baixos (47% e 49%, respetivamente).
Mais de 80% dos indivíduos mais jovens, com nível de escolaridade superior e na condição de estudantes, apresentaram uma literacia digital igual ou acima do nível básico. Por outro lado, menos de 25% dos indivíduos com idades mais elevadas, reformados, com escolaridade até ao 3.º ciclo do ensino básico mediram níveis de literacia digital igual ou acima do nível básico. A disparidade de literacia digital nos grupos sociodemográficos analisados foi superior em Portugal face à média da UE27.
36% das empresas com Índice de Intensidade Digital “alto” ou “muito alto”
Nas empresas portuguesas com 10 ou mais pessoas ao serviço, 5% apresentaram um nível “muito alto” de intensidade digital, 31% um nível “alto”, 35% um nível “baixo” e 29% um nível “muito baixo”, segundo o Índice de Intensidade Digital das empresas de 2022, da Comissão Europeia (Digital Intensity Index v4).
Portugal ficou na 9.ª posição do ranking da UE27 na percentagem de empresas com um Índice de Intensidade Digital classificado como “muito alto” ou “alto” (36% em Portugal e 32% na média da UE27). O Índice de Intensidade Digital é tanto mais elevado quanto maior a dimensão da empresa. O nível “muito alto” foi atingido por 30% das grandes empresas e por 3% das pequenas empresas.
Os sectores “Atividades de informação e comunicação”, “Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares”, “Eletricidade e Água” registaram níveis de intensidade digital das empresas mais elevados, em oposição a sectores como “Indústrias transformadoras”, “Atividades administrativas” e “Comércio”.
Recursos relacionados:
- Dia Internacional da Literacia
https://www.unesco.org/en/articles/international-literacy-day-and-unesco-international-literacy-prizes-2023 - UNESCO
- Guias do Consumidorhttps://anacom-consumidor.pt/guias-do-consumidor - ANACOM
