Atividade internacional da ANACOM


A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), como representante nacional do sector das comunicações junto de organizações internacionais revelantes, participou recentemente em reuniões no âmbito da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), da União Europeia (UE), da Associação para a Conformidade dos Equipamentos (REDCA), da União Internacional das Telecomunicações (UIT), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI), da Organização Internacional de Comunicações Móveis via Satélite (IMSO), do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) e do Fórum Latino-americano de Autoridades Reguladoras das Telecomunicações (Regulatel).

CEPT

No contexto dos trabalhos do ECC, tiveram lugar as seguintes reuniões:

- da CPG PTD, em Roma (Itália), de 20 a 22 setembro;

- 74.ª do WG SE, em Bled (Eslovénia), de 26 a 30 de setembro;

- da CPG PTB, em Londres (Reino Unido), de 9 a 11 de novembro;

- 43.ª plenária do ECC, em Praga (República Checa), de 15 a 18 de novembro;

- do ECC WG NaN, em Bruxelas (Bélgica), de 22 a 24 de novembro.

UE

No âmbito da UE, decorreram os seguintes encontros:

- 57.ª reunião do RSC, em Bruxelas (Bélgica), a 5 e 6 de outubro;

- reunião do RSPG WG PMSE, em Viena (Áustria), a 20 de outubro;

- reunião conjunta do GT Framework Review e do GT DSM Strategy, em Budapeste (Hungria), a 25 de outubro;

- 44.ª reunião do TCAM e 10.ª reunião do TCAM Experts Group, em Bruxelas (Bélgica), a 3 e 4 de novembro.

REDCA E EUANB

Decorreu a 16 e 17 de novembro, em Zagreb (Croácia), as reuniões do REDCA e do EUANB.

UIT

No contexto da UIT, decorreram os seguintes encontros:

- reunião do WP 6A, em Genebra (Suíça), de 18 a 26 de outubro;

- WTSA-16, em Yasmine Hammamet (Tunísia), de 25 de outubro a 3 de novembro;

- “ITU Telecom World 2016”, em Banguecoque (Tailândia), de 14 a 17 de novembro.

NATO

Teve lugar a 12 e 13 de outubro, em Bruxelas (Bélgica), a reunião do GT C3B CaP3.

OCDE

Decorreu de 16 a 18 de novembro, em Paris (França), a 73.ª reunião do CPED.

ETSI

Teve lugar a 29 e 30 de novembro, em Sophia Antípolis (França), a 68.ª Assembleia-Geral.

IMSO

Decorreu de 15 a 17 de novembro, em Londres (Reino Unido), a 24.ª Assembleia.

BEREC

No contexto do BEREC, decorreram em Bruxelas (Bélgica) os seguintes encontros:

- reunião do NN EWG, a 3 de novembro;

- workshop conjunto do BEREC e da OCDE sobre Interligação IP no contexto da neutralidade de rede, a 21 de novembro;

- reunião do MEA EWG, a 21 de novembro.

E teve lugar a 17 e 18 de novembro, em Jurmala (Letónia), na reunião da Rede de Contactos do BEREC-IRG.

ERGP

Teve lugar a 24 e 25 de novembro, em Nápoles (Itália), a plenária e o workshop interno sobre a eficiência do ERGP.

REGULATEL

Decorreu a 28 e 29 de novembro, em Santiago do Chile (Chile), a plenária do Regulatel.