73.ª reunião do Comité das Políticas da Economia Digital (CPED) - Paris


Teve lugar de 16 a 18 de novembro de 2016, em Paris (França), a 73.ª reunião do CPED da OCDE. A delegação portuguesa esteve representada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela ANACOM. De salientar a realização de um fórum de meio-dia dedicado ao tema da Inteligência Artificial promovido pelo CPED. Esta reunião incluiu, igualmente, uma sessão restrita aos representantes oficiais dos países membros da OCDE e da União Europeia dedicada ao ponto de situação dos pedidos de adesão da Lituânia e de Costa Rica à OCDE.

De salientar que a partir de 2017 a Direção para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Direção onde se insere o CPED, ficará responsável por um projeto horizontal que envolverá várias Direções da OCDE sobre a digitalização da economia.

O Comité aprovou o envio da proposta de Recomendação do Conselho da OCDE sobre Governação dos Dados sobre a Saúde para posterior adoção pelo Conselho. Relativamente à publicação “Digital Economy Outlook”, o Secretariado apresentou uma proposta de estrutura para o mesmo perspetivando-se o lançamento da nova edição da referida publicação em setembro de 2017. Ainda foi apresentada a proposta relativa aos métodos de trabalho do Comité e dos seus grupos de trabalho, tendo ficado acordado que os critérios para a desclassificação por procedimento escrito de documentos careciam de maior estudo.

O Comité aprovou o plano de ação apresentado pelo Secretariado que visa a revisão dos instrumentos legais da responsabilidade do CPED e dos mandatos dos grupos de trabalho do Comité.

Procedeu-se igualmente à nomeação dos membros do Bureau do Comité, nomeadamente o respetivo Presidente Wonki Min (Coreia) e 8 vice-presidentes: Krista Campbell (Canadá); Torsten A. Andersen (Dinamarca); Doreen McGirr (Estados Unidos); Daniela Battisti (Itália); Hiroyuki Morikawa (Japão); Raul Rendon Montemayor (México); Luis Magalhães (Portugal); Anthony Myers (Reino Unido).

A próxima reunião do CPED terá lugar em Paris, tendo ficado agendadas, a título provisório, as 74.ª e 75.ª reuniões do CPED, respetivamente de 15 a 19 de maio e de 22 a 24 de novembro de 2017.