O presente esforço de síntese foi orientado pelos seguintes critérios:
- agregação por categorias de entidades1;
- identificação dos denominadores comuns aos conjuntos de contribuições, contemplando-se de igual modo as opiniões isoladas, no âmbito de cada questão;
- aferição temática dos contributos ao âmbito da consulta pública.
Para todos os efeitos, a versão integral dos contributos recebidos, e constantes do Anexo G, prevalece sobre a síntese efectuada.
1De acordo com as seguintes categorias, que se encontram no Anexo F:
- Associações de Consumidores - AC
- Associações de Cidadãos com Necessidades Especiais - ACNE
- Associações Profissionais - AP
- Cidadãos - C
- Entidades Institucionais - EI
- Fabricantes - F
- Operadores - O
- Universidades - U
