Constatou-se que diversas entidades, nas suas pronúncias, se referem a aspectos que estão fora do âmbito do SPD, visando antes a deliberação de Fevereiro 1 de 2010 (doravante deliberação de Fevereiro) ou mesmo outros aspectos totalmente estranhos ao mesmo. Em particular, sobre a deliberação de Fevereiro, e independentemente de algumas considerações sobre os comentários aqui transmitidos, remete-se em termos gerais para os entendimentos expressos no respectivo relatório de audiência prévia.
Notas
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1 Metodologia de cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações (PTC) aplicável ao triénio 2009-2011https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=340542.
- A. Regulação ex-ante https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342229
- B. Metodologia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342231
- C. Modelo de custeio https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342232
- D. Benchmark https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342233
- E. Complexidade no cálculo dos parâmetros https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342234
- F. Horizonte temporal https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342235
- G. Mecanismo de revisão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342240
- H. Outros aspectos https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342241
