Decorreu em Genebra (Suíça), entre 20 e 30 de Outubro de 2009, a reunião do Conselho da UIT, órgão que, entre conferências de plenipotenciários (PP), assegura a gestão da organização.
Nesta sessão do Conselho, destacam-se os seguintes assuntos:
- Aprovação do orçamento para o biénio 2010-2011, tendo sido discutido o facto de, uma vez mais, se fazer uso da conta de reserva. Esta medida mostrou-se preocupante para muitos Estados membros, que frisaram que, além de pouco transparente, esta medida não é viável a longo prazo. O Conselho notou com agrado as alterações introduzidas no formato do orçamento, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS);
- Aprovação dos planos operacionais para 2010-2013 do Secretariado Geral e dos sectores;
- O Conselho aprovou, em princípio, a criação de um Comité de Auditoria, cuja estrutura e moldes de funcionamento serão ainda analisados no Grupo de Trabalho do Conselho sobre Regulamento Financeiro. A decisão final sobre esta matéria deverá ser tomada na próxima sessão do Conselho da UIT;
- Com relação à melhoria do funcionamento da União, foi analisada a compilação das respostas à consulta aos membros, a qual contou com apenas 27 respostas. Notada a importância destas questões e a importância de obter os comentários de todos os membros, decidiu-se continuar com uma nova consulta a todos os Estados membros, cujo relatório deverá ser reportado à sessão do Conselho de 2010. Além do resultado da consulta, o relatório deverá incluir pontos de acções específicos e um calendário de implementação dos mesmos;
- Aprovação do programa de interoperabilidade e conformidade, que passará pela implementação de medidas que darão aos compradores uma ideia mais clara da interoperabilidade do equipamento que pretendem adquirir. O programa incidirá igualmente na formação e no desenvolvimento de centros de teste regionais para os países em desenvolvimento;
- Foi abordada a actividade da UIT no âmbito da construção de confiança e segurança na utilização das tecnologias de informação e comunicação e aprovado o roadmap que define os pontos de acção com vista à implementação das linhas de acção da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação;
- No que respeita ao Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, foi decidido que o tema para 2010 seria alterado para ''Better citty, better life with ICTs'', em conformidade com o tema da Expo2010 (Better citty, better life), durante a qual terão lugar as respectivas celebrações. Foi ainda adoptado o tema para 2011: ''Better life in rural communities with ICTs'';
- Foi adiada para a próxima sessão do Conselho da UIT, a decisão sobre a participação das entidades académicas na actividade do sector de normalização da UIT;
- Foi decidido que se deverão fazer mais estudos sobre o impacto financeiro do acesso online gratuito aos Textos Fundamentais da UIT e às Recomendações do sector de radiocomunicações da UIT. A Conferência de Plenipotenciários de 2010 analisará esses estudos e deverá tomar uma decisão sobre o assunto;
- Aprovação da participação da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP) como membro do sector do desenvolvimento da UIT, com isenção de custos;
- Foi adoptada a criação dos novos Grupos de Trabalho do Conselho (GT) seguintes:
- GT de preparação do Plano Estratégico e Financeiro - este GT tem como objectivo preparar propostas para ambos os Planos, de forma harmonizada, com vista à sua apresentação, para adopção, à PP10;
- GT sobre Protecção Online de Crianças - aberto a todos os Estados membros, este GT deverá identificar e desenvolver actividade no âmbito da protecção das crianças e reportar à Conferência de Plenipotenciários de 2010;
- GT para preparação da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (World Conference on International Telecommunications - WCIT) - aberto aos Estados membros e membros de sector, este GT destina-se à preparação da WCIT, cujo tema será a revisão (ou eventual eliminação) do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (International Telecommunications Regulation - ITR).
O Conselho da UIT voltará a reunir de 13 a 23 de Abril de 2010, tendo como principal objectivo a preparação da Conferência de Plenipotenciários a decorrer em Outubro desse ano.
