Realizou-se em Ljubljana (Eslovénia), a 28 e 29 de Setembro de 2009, uma reunião da equipa de projecto (PT) Policy (Políticas) do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP), em torno de uma agenda que, mais uma vez, se centrou nos últimos desenvolvimentos no seio da União Postal Universal (UPU) e da Comissão Europeia (CE) no que diz respeito à implementação da terceira Directiva Postal.
No âmbito da matéria europeia, o representante da CE convidado apresentou a perspectiva da CE sobre qual deve ser o papel dos governos europeus neste momento de transposição de legislação comunitária para os quadros normativos nacionais e quais as questões inerentes à necessária cooperação entre ministérios e entidades reguladoras em todo este processo, salientando a relevância do papel dos reguladores.
Relativamente aos assuntos UPU, que são o tema central do mandato da PT Políticas, a representante da UPU convidada reviu os temas a debater na próxima sessão anual do Conselho de Administração daquela agência especializada das Nações Unidas, a decorrer em Outubro e Novembro em Berna, dando especial destaque ao primeiro Fórum sobre Regulação Postal, que pretende reunir representantes de alto nível de reguladores e outros decision-makers a nível mundial. Esta PT ainda debateu o tema da reforma da UPU e analisou documentos que poderão vir a ser a base de trabalho para a elaboração de posições europeias comuns a defender na UPU.
A próxima reunião da PT Políticas realizar-se-á em Lisboa, a convite da ANACOM, em data a agendar.
