Decorreu em Paris (França), de 14 a 16 de Outubro de 2009, a 58ª reunião do Comité das Políticas de Informação, Informática e Telecomunicações (ICCP) da OCDE.
Nesta reunião, teve lugar a nomeação do presidente e vice-presidentes do ICCP para 2010, o qual, a título excepcional, passará a integrar 9 vice-presidentes, mais 3 que o estipulado nas guidelines do Comité. Ficou acordado que a regra da composição da direcção será discutida na próxima reunião do ICCP de Março de 2010. De destacar a nomeação de Luís Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, para ocupar um dos cargos de vice-presidente.
Relativamente ao projecto horizontal ''Forging partnership for advancing policy objectives for the Internet economy'', o Secretariado informou que o mesmo vai entrar na sua segunda fase, que irá contar com colaboração do grupo de trabalho informal composto por delegados voluntários (incluindo Portugal). Está prevista a realização de um workshop sobre esta temática para Junho de 2010 e a apresentação do relatório preliminar para Outubro de 2010.
Quanto aos processos de adesão em curso, os delegados analisaram as políticas da Estónia e da Eslovénia nas áreas da informação, informática e das comunicações, tendo o Comité tomado nota dos relatórios de informação do Secretariado. Após debate, no qual não foram manifestadas objecções por parte das delegações, o Comité concordou com a manutenção da proposta de opinião formal a transmitir ao Conselho segundo a qual se considera que os referidos países encontram-se em condições de cumprir com as obrigações relacionadas com a adesão à OCDE em matéria de política da informação, da informática e das comunicações. Em curso continuam a decorrer os processos de adesão da Rússia e da China.
Foi ainda renovado o estatuto de observador, no Comité ICCP, a Brasil, China, Egipto, Índia, Rússia, Singapura e África do Sul e atribuído o estatuto de observador à Letónia. O Comité também concordou em conceder à International Conference of Data Protection o estatuto de observador no grupo de trabalho sobre Privacidade e Segurança da Informação (WPISP - Working Party on Information Security and Privacy), por um período de dois anos, renováveis.
Na sequência do relatório do ICCP, sobre as medidas de combate à crise, o qual elencava as iniciativas desenvolvidas pelos respectivos governos dos países membros da OCDE para a retoma da economia, o Comité solicitou aos seus delegados que se pronunciem, via procedimento escrito, sobre a melhor forma e a pertinência de se dar continuação a este trabalho, no contexto da Estratégia da Inovação da OCDE.
Por último, saliente-se, que, na sequência da decisão de se dedicar um dia à discussão de um tema considerado de interesse pelo Comité, foi consagrada nesta terceira edição a temática da computação em nuvem.
A próxima reunião do ICCP deverá ter lugar em Paris, a 10 e 11 de Março de 2010.
