GT Assuntos UIT (WG ITU) - Copenhaga


/ Atualizado em 08.02.2008

Decorreu em Copenhaga (Dinamarca), a 15 e 16 de Janeiro de 2008, uma reunião do GT Assuntos UIT (WG ITU), grupo de trabalho da CEPT responsável pelos assuntos essencialmente políticos e estratégicos relacionados com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), designadamente ao nível da Conferência de Plenipotenciários (PP), do Conselho e dos grupos consultivos dos Sectores daquela União. Esta reunião, dirigida pelo novo presidente em exercício, Anders Frederich (Suécia), cujo mandato terminará em 2010 [em regra, a presidência do WG ITU é nomeada após a realização de uma PP e mantém-se até ao final dos trabalhos inerentes a essa Conferência], contou com a participação de 13 Administrações.

O grupo debruçou-se, em particular, sobre as seguintes questões:

  • Preparação da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (World Telecommunications Standardization Assembly - WTSA), que irá decorrer de 21 a 30 de Outubro de 2008, em Joanesburgo (África do Sul) - foram analisados os resultados da última reunião do Grupo Consultivo de Normalização das Telecomunicações (Telecommunications Standardisation Advisory Group - TSAG) e aprovaram-se os termos de referência e mandato da equipa de projecto (PT) de preparação desta Assembleia, a PT WTSA08. O grupo abordou, ainda, alguns dos assuntos que poderão ser discutidos na WTSA e agendou as reuniões de preparação da PT, sendo que a primeira terá lugar a 11 e 12 de Fevereiro de 2008, em Genebra.

  • Análise das condições de participação de observadores nas reuniões do WG ITU e respectivos PT - este assunto não foi concluído e será retomado na próxima reunião do grupo de trabalho.

  • Apreciação dos desenvolvimentos da reunião do grupo de peritos sobre o Regulamento das Telecomunicações Internacionais (International Telecommunications Regulation - ITR) - com vista à concertação da posição europeia sobre o assunto e à preparação das futuras reuniões do grupo de peritos, o WG ITU criou um grupo de correspondência sobre a revisão do Regulamento, sob liderança de Vince Affleck (Reino Unido).

  • Análise da primeira versão do relatório do Secretário-geral da UIT para o Forúm Mundial de Políticas de Telecomunicações (World Telecommunications Policy Forum - WTPF), bem como dos comentários apresentados pela Suécia e pelo Reino Unido - foi decidido criar um grupo de correspondência para preparação deste fórum, liderado por Vince Affleck (Reino Unido).

  • Preparação da Conferência de Plenipotenciários de 2010 (PP-10) - foi analisada a conveniência de se criarem diversas equipas de projecto de coordenação, ao invés de apenas uma, como tem sido habitual, por forma a distribuir o trabalho equitativamente, o que, com a coordenação adequada, poderá conferir mais eficácia à actuação da CEPT.

A próxima reunião deste grupo, que dará particular atenção à finalização da preparação para a WTSA, ficou agendada para 11 e 12 de Setembro de 2008, em Copenhaga. Adicionalmente, o grupo irá reunir ainda a 10 e 11 de Novembro de 2008, em Genebra, para preparar a sessão do Conselho da UIT.