Rede de Contactos - Oberhofen


/ Atualizado em 26.07.2006

A cidade de Oberhofen, na Suíça, foi palco, a 20 e 21 de Janeiro, da primeira reunião da Rede de Contactos sob presidência da autoridade reguladora dinamarquesa (National IT and Telecom Agency - NITA).

A preparação do programa de trabalho para 2005 constituiu um dos principais pontos da agenda do encontro.

A Rede de Contactos debateu também o relatório da consulta pública sobre a revisão do conceito de poder de mercado significativo (PMS), documento que deverá ser revisto e apresentado à plenária de Maio, bem como os ''remédios'' aplicáveis aos operadores com PMS nos mercados relevantes (a revisão deste documento foi vista como prematura por algumas autoridades reguladoras, mas foi aceite a eventual inclusão de novos temas) e a estrutura e missão dos grupos de trabalho e das três novas equipas de projecto (dedicadas ao roaming internacional, à voz sobre protocolo internet - VoIP - e aos ''remédios'').

Relativamente à questão da VoIP, e face à impossibilidade de acordar actualmente uma posição comum, considerou-se que cada regulador deverá proceder à sua própria análise do quadro regulamentar aplicável. Será, no entanto, proposto à plenária a publicação de um Common Statement sobre este assunto.