Grupo de Supervisão (COG) - Genebra


/ Atualizado em 28.07.2006

A quarta reunião do Grupo de Supervisão do Conselho (Council Oversight Group - COG) da UIT, a última antes da próxima sessão extraordinária do Conselho (entre 27 e 29 de Outubro), teve lugar no dia 17 de Setembro, em Genebra.

Este grupo é composto por representantes de dez dos Estados Membros representados no Conselho, dois por cada região administrativa da UIT, incluindo os três que constituem a Troika do Conselho - presentemente Portugal (presidente), o Quénia (próximo presidente) e os Estados Unidos da América (presidente anterior). Os restantes membros são o Brasil, a Bulgária, a Coreia, o Irão, a Rússia, o Senegal e a Suíça.

O COG tem como missão supervisionar e orientar a execução por parte do secretariado (órgão executivo) da UIT de algumas das principais decisões do Conselho, nomeadamente a preparação de uma proposta de orçamento revista e a implementação de um conjunto de recomendações sobre gestão e reorganização da UIT para implementação a curto prazo (vulgo, recomendações de curto prazo).

O principal resultado desta reunião foi a conclusão do relatório para a sessão extraordinária do Conselho, em que se propõe que este aprove o projecto de orçamento revisto apresentado pelo secretariado, assim como certas condições para a sua reanálise na sessão regular do Conselho de 2004. Estas condições reflectem sobretudo os resultados esperados da implementação das recomendações de curto prazo.

O COG tinha mostrado, em anteriores reuniões, algum descontentamento com o pouco progresso alcançado pelo secretariado na implementação das referidas recomendações. No entanto, o relatório apresentado a esta reunião pelo secretariado avança uma evolução mais célere, se bem que ainda não a ideal, pelo que foi bem recebido pelo grupo.

No seu relatório, o COG apoia também a proposta de um outro grupo do Conselho, o GoS (Group of Specialists), no sentido de a UIT contratar um consultor externo para, em conjunto com o secretariado da UIT, desenvolver um projecto integrado para implementação das recomendações daquele grupo.

O GoS é um grupo de especialistas sobre revisão da gestão da UIT composto por 5 elementos (um de cada região da UIT), que iniciou os seus trabalhos em Janeiro de 2003. O GoS formulou um conjunto de recomendações à sessão ordinária do Conselho de 2003 (em Maio), nomeadamente a que deu origem à criação do COG, tendo o Conselho adoptado as de curto prazo e pedido ao GoS que continuasse a desenvolver as de médio e longo prazo.

A próxima reunião do COG deverá ter lugar apenas após a sessão extraordinária do Conselho, em data a determinar face aos resultados obtidos e às respectivas implicações para o trabalho do grupo.