Realizou-se no dia 8 de maio de 2024, por videoconferência, uma reunião do Grupo de Telecomunicações, com os seguintes pontos de agenda:
- Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre a IA, os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito - Preparação da reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
A Comissão (COM) apresentou a posição final da UE, que será defendida na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa de 17 de maio de 2024.
Após a referida reunião, que encerra este processo de negociação, será apresentada, em detalhe, toda a informação sobre o próximo processo (que será o de assinatura e adesão), assim como os respetivos passos, que serão decididos após reunião (para já, apenas está acordado que a assinatura será dia 5 de setembro de 2024, em Vilnius). - Cimeira sobre Segurança da IA (21-22 de maio de 2024)
A COM apresentou os projetos de documentos que incluem uma consolidação de todos os comentários dos Estados-Membros (EM) e da COM.
Em concreto, os documentos recebidos da Coreia, para a Cimeira, foram a Declaração a emitir na sequência da Sessão de Líderes de 21 de maio de 2024, a Declaração de Intenções (que será anexada à Declaração da Sessão de Líderes) e uma a Declaração, a apresentar após a reunião presencial de 22 de maio de 2024. - Segundo Conselho de Parceria Digital UE-Japão (30 de abril de 2024)
Foi feito pela COM o balanço dos progressos realizados desde a primeira reunião do Conselho de Parceria Digital União Europeia-Japão (Tóquio, 3 de julho de 2023), os quais se consideram bastante positivos e foram anunciados novos resultados concretos. Salientou-se, igualmente, a importância de um maior envolvimento das partes interessadas, nomeadamente através da Mesa-Redonda Empresarial UE-Japão e de iniciativas específicas do Centro UE-Japão para a Cooperação Industrial.
A próxima reunião do Conselho de Parceria Digital será realizada em Tóquio, em 2025, em data a acordar. - Debate sobre conetividade segura - Troca de pontos de vista
A Presidência introduziu o tema, enquadrando-o como resultante dos debates ocorridos na reunião Informal de Ministros das Telecomunicações que decorreu a 12 de abril de 2024 em Louvain-La-Neuve (Bélgica).
Tendo sido colocadas algumas questões aos EM, a Presidência solicitou que fossem remetidas respostas por escrito, por forma a que estas pudessem ser consolidadas num documento para posterior distribuição pelas Delegações.
