Conselho Informal de Telecomunicações - abril 2024


Teve lugar em Louvain-La-Neuve (Bélgica), no dia 12 de abril de 2024, o Conselho Informal de Telecomunicações. A representação portuguesa foi assegurada pelos Conselheiros da representação Permanente em Portugal (REPER), Filipe Batista e Carlos Correia, e por Rita Silva, Coordenadora da União Europeia do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento, em representação da ANACOM.

O Conselho Informal de Telecomunicações centrou-se em dois objetivos principais em torno da revolução digital da Europa. Em primeiro lugar, melhorar a segurança cibernética e a segurança das infraestruturas. Em segundo lugar, ter um mercado único europeu harmonizado, competitivo e sustentável. Na Declaração de Louvain-la-Neuve, pela primeira vez, os 27 Estados-Membros também uniram forças em torno de uma intenção comum de se dotarem de ferramentas que protejam os cidadãos online, garantindo ao mesmo tempo a sua liberdade de expressão.