Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 30 de abril de 2024, uma reunião do Grupo de Telecomunicações, tendo a agenda contemplado os seguintes temas:
- Governança da Inteligência Artificial – a Comissão informou sobre os desenvolvimentos verificados relativamente ao modelo de governança da IA, nomeadamente no âmbito do Artificial Intelligence Act (AIA) e do respetivo modelo de governança.
- G7 – Reunião Ministerial sobre Indústria, Tecnologia e Digital – a delegação de Itália, país que detém a presidência do G7, informou sobre os encontros ministeriais realizados entre 13 e 15 de março de 2024 em Verona e Trento, salientando a relevância das conclusões/recomendações que constam da Declaração Ministerialhttps://www.g7italy.it/wp-content/uploads/G7-Industry-Tech-and-Digital-Ministerial-Declaration-Annexes-1.pdf.
- Implementação da EU Digital Identity Wallet – a Comissão apresentou um ponto de situação e calendário previsto para próximos passos relativamente à implementação da EUDI Wallet, tendo informado que o Regulamento eIDAS foi publicado no Jornal Oficial da União no dia da reunião (30 de abril de 2024).
- Sinergias entre o “Once Only Technical Sysytem” (OOTS) e a EUDI Wallet – a Comissão apresentou os trabalhos em curso no âmbito do aproveitamento/desenvolvimento de sinergias entre a EUDI Wallet e o sistema OOTS, tendo dado a conhecer o relatório “Synergies between the Once-Only Technical System and the EUDI Wallethttps://ec.europa.eu/digital-building-blocks/sites/download/attachments/713526462/Synergies-between-OOTS-and-EUDI-Wallet-Interim-report.pdf”, que foi elaborado com base no fato de, durante os trabalhos de preparação para a implementação do sistema OOTS, ter sido identificada a potencialidade de criação/desenvolvimento de sinergias com a EUDI Wallet.
- Conclusões do Conselho sobre o Futuro da Política Digital da UE – a presidência belga apresentou a terceira versão de texto de compromisso do documento.
