Realizou-se, no dia 15 de fevereiro de 2024, uma reunião do GT Telecom, em Bruxelas (Bélgica) onde foram abordados os seguintes temas:
• Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia
A Comissão fez uma atualização sobre o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia, que se reunirá no início de 2025 com uma agenda dedicada à cooperação no domínio da inteligência artificial fiável, bem como à coordenação das suas políticas no que respeita ao sector estratégico dos semicondutores atendendo ao memorando de entendimento assinado em novembro de 2023. Da agenda, salienta-se, de igual modo, a colmatação do défice de competências digitais, a promoção do intercâmbio de talentos digitais, a normalização das redes 5G, das telecomunicações e da Internet das coisas, bem como o reforço da interoperabilidade das respetivas infraestruturas públicas digitais e a promoção de soluções seguras e que preservem a privacidade, em benefício dos países em desenvolvimento.
• Iniciativa Web 4.0 and virtual worlds
A Comissão fez uma apresentação sobre a iniciativa Web 4.0 and virtual worlds, que assenta em 4 pilares:
o Capacitar as pessoas e reforçar as competências para promover a sensibilização, o acesso a informações fiáveis e criar uma reserva de talentos de especialistas em mundos virtuais;
o Empresas: apoiar um ecossistema industrial europeu da Web 4.0 para aumentar a excelência e combater a fragmentação;
o Governo: apoiar o progresso da sociedade e os serviços públicos virtuais para tirar partido das oportunidades que os mundos virtuais podem oferecer;
o Definição de normas mundiais para mundos virtuais abertos e interoperáveis e para a Web 4.0, garantindo que não sejam dominados por um pequeno número de grandes atores.
Salientou, ainda, a abertura, em junho, de uma call no âmbito do Horizonte Europa, para financiamento de projetos relacionados com esta iniciativa, no valor total de 55 milhões de euros.
• Convention on Artificial Intelligence (Council of Europe)
A Comissão fez um resumo do resultado das reuniões de coordenação e das posições a tomar na próxima reunião plenária do Comité da Inteligência Artificial (CAI) de 11 a 14 de março de 2024.
Foram salientados os pontos habituais de maior dificuldade de negociação, designadamente:
o âmbito de aplicação (artigo 3.º);
o considerações sobre o sector público/privado;
o segurança nacional;
o capítulo VIII: cláusulas finais.
