15.ª Reunião do Grupo GOVSATCOM - dezembro 2023


Decorreu a 7 de dezembro de 2023, a 15.ª reunião do grupo GOVSATCOM, grupo estabelecido no âmbito da DG DEFIS (Direção Geral da Indústria de Defesa e do Espaço) da Comissão Europeia e cujo mandato tem a ver com assuntos relacionados com a Conectividade Segura, com a implementação e gestão de sistemas de satélites para comunicações institucionais para aplicações governamentais, militares e de interesse estratégico para a soberania europeia.

Esta reunião tratou especificamente de assuntos relacionados com a atualização da informação relativa à Fase II do Concurso para o Programa de Conectividade Segura da União Europeia, tendo sido prestada informação relativa ao concurso para a instalação de “sites” para infraestruturas dos sistemas GOVSATCOM e IRIS2.

Foi igualmente dada nota sobre a indicação pelos Estados Membros (EM) das suas Autoridades Competentes para o GOVSATCOM e Conectividade Segura, e também foi partilhada informação relativa ao ponto de situação sobre os “filings” das frequências, da sua notificação à União Internacional das Telecomunicações (UIT) e sobre os acordos de licenciamento para a utilização do especto de radiofrequências.

Foi dado conhecimento aos representantes dos EM a iniciativa de criação do novo grupo sobre aspetos técnicos e de requisitos dos utilizadores para o GOVSATCOM/ IRIS2, denominado WG TECH/USER.

Foram apresentados pontos de situação provenientes do envolvimento da European Union Space Agency (EUSPA), European Defense Agency (EDA) e da European Space Agency (ESA) enquanto observadores.

A próxima reunião, em modo virtual, está agendada para 12 de fevereiro de 2024.