Reunião do Grupo de Telecomunicações - outubro 2023


Teve lugar a 19 de outubro de 2023, em Bruxelas (Bélgica), uma reunião do GT Telecom, cuja agenda abordou a parceria digital UE-Canadá, a consulta exploratória sobre o futuro do sector das comunicações eletrónicas e das infraestruturas, e a proposta de regulamento “Gigabit Infrastructure Act (GIA)”.

Sobre a parceria digital UE-Canadá, a Comissão deu conta do estado das negociações, dando nota de que se prevê que estas estejam encerradas na reunião bilateral UE-Canadá, prevista para os dias 23 e 24 de novembro de 2023.

No que respeita à consulta exploratória sobre o futuro do sector das comunicações eletrónicas e das infraestruturas, a Comissão apresentou de forma sumária algumas conclusões retiradas das respostas obtidas à consulta.

Relativamente à proposta de regulamento GIA, a presidência espanhola apresentou a 3.ª versão do texto de compromisso dando conta, de forma sintética, das principais alterações introduzidas e solicitando aos Estados-Membros que se pronunciassem sobre a nova versão do texto, através de comentários escritos, até ao dia 27 de outubro de 2023.