Spectru n.º 129


Spectru n.º 129

Na edição de Abril de 2010 do boletim mensal Spectru, destacam-se as notícias sobre a publicação do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) a vigorar em 2009/2010, o 25.º seminário ANACOM, a aprovação dos procedimentos de avaliação ITED e ITUR e os últimos desenvolvimentos no leilão BWA.

Nesta edição, salientam-se igualmente a aprovação e publicação do Código de Conduta da ANACOM, as alterações à rede de televisão digital terrestre (TDT) associada ao multiplexer A nos Açores, a assinatura com as regiões autónomas de protocolos que visam assegurar a realização de exames de aptidão de amador nacional e a divulgação da situação dos processos de contra-ordenação em 31 de Dezembro de 2009. Refira-se ainda o lançamento, por parte da ANACOM, de uma consulta pública (até 6 de Maio) sobre a unificação das licenças GSM e UMTS.