Teve lugar em Madrid (Espanha), de 23 a 25 de Março de 2010, uma reunião das equipas de projecto (PT) do Comité para a Política da UIT (Com-ITU), dedicada à preparação da próxima Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP10), que irá decorrer no México, de 4 a 22 de Outubro. As equipas em questão são: PT1 (Assuntos da PP10 relativos à Constituição e à Convenção, incluindo assuntos genéricos não incluídos nos mandatos do PT2 e PT3); PT2 (Assuntos da PP10 relativos a finanças e recursos humanos); e PT3 (Assuntos da PP10 relativos à Internet, Sociedade de Informação (decorrentes da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação - WSIS) e ao Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR)).
Dos debates nestas reuniões, presididas por Marie-Therese Alajouanine (França) - PT1, Blanca Maria Gonzalez (Espanha) - PT2 e Wim Rullens (Holanda) - PT3, importa sublinhar o seguinte:
- Foi aprovada a necessidade de elaboração de um conjunto de propostas comuns europeias (ECP), no âmbito da preparação para a PP-10, pelo que foi discutida a redacção de tais propostas, designadamente:
- PT1: TIC e alterações climáticas (relator: Reino Unido); feiras TELECOM, cujo relator é a França (foi iniciada a redacção de um relatório contendo alguns princípios a observar sobre esta matéria que deverá ser aprovado como ECP numa reunião futura); comunicações por satélite (relator: Reino Unido); não alteração da disposição 197A da Convenção da União, relativa ao funcionamento do grupo consultivo do sector de normalização (TSAG);
- PT2: Implicações financeiras sobre as propostas submetidas a conferências e assembleias da UIT (relator: Portugal); processo de escolha e fixação da unidade contributiva (França será possivelmente o país relator). Na reunião do PT2 foi ainda debatida a criação de um comité de auditoria na UIT. Esta matéria, que tem vindo a ser debatida no Conselho da UIT e alguns dos seus grupos de trabalho, poderá igualmente justificar a redacção de uma ECP;
- PT3: International Telecommunication Regulations – ITRs; IPV6. O Reino Unido é o principal responsável por ambos os documentos. Foi ainda avançada a possibilidade de uma ECP sobre as questões de segurança, no âmbito da Resolução 130 (Strengthening te role of ITU in building confidence and security in the use of information and communication technologies).
- Outras matérias discutidas nas reuniões das equipas de projecto:
- No âmbito do PT1 foram discutidas as propostas já conhecidas dos EUA e da APT (Asia-Pacific Telecommunity) para a PP-10. Uma das propostas dos EUA, relativa à eliminação da Resolução 86, sobre o processo de atribuição de frequências pertencentes a redes e sistemas de satélites, suscitou a redacção de uma ECP, defendendo uma posição de “No change” para esta norma; a equipa de projecto discutiu a utilidade do Management and Budget Group (MBG), no âmbito da discussão sobre criação de comité de auditoria. Foi ainda debatida a consulta sobre a gestão e funcionamento da UIT;
- No PT2 foram comentados os resultados das reuniões do FINREGS (Financial Regulations Working Group) e do HRM (Tripartite Group on Human Resources Management);
- O Presidente do PT3 sintetizou um relatório sobre o futuro da Internet apresentado na reunião do “Dedicated Group on Internet-Related Public Policy Issues”, tendo afirmado que as conclusões do relatório não levantam qualquer controvérsia. O Reino Unido apresentou as conclusões da reunião de Janeiro de 2010 do grupo de trabalho do Conselho da UIT que visa a preparação da Conferência Mundial de 2012 sobre Telecomunicações Internacionais (GT-WCIT). O Reino Unido e a Suíça apresentaram ainda uma síntese da 1.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre protecção on-line das crianças.
