Plenária do EMERG - Rabat


Teve lugar em Rabat (Marrocos), a 12 e 13 de Janeiro de 2010, uma Plenária do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG - European Mediterranean Regulators Group), a qual foi antecedida de um workshop sobre desenvolvimentos regulatórios na UE, em particular as alterações ao quadro regulamentar, a nova lista de mercados relevantes e o dividendo digital. Foi ainda feita uma apresentação sobre os instrumentos de assistência bilateral com fundos europeus.

Na Plenária do EMERG, foram apresentados os resultados da Presidência anterior (Malta) e foi eleita a ANRT (regulador de Marrocos) para a presidência do EMERG em 2010 e a AGCOM (regulador italiano) como vice-presidente (assumindo a próxima presidência em 2011). Foi ainda apresentado projecto NATP-3, o qual dá apoio ao EMERG, e o ''Euro-Mediterranean Regulatory Benchmarking Report'' de 2009, no qual se prevê a organização de diversos workshops. Por fim, a ANRT fez uma apresentação sobre o quadro regulamentar em Marrocos.