Espanha - Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT) - A CMT aprovou, a 13 de Fevereiro, uma recomendação sobre boas práticas para a efectivação de contratos de serviços de telecomunicações na administração pública.
Ver: La CMT recomienda pautas de ''buenas prácticas'' en la contratación administrativa de servicios de telecomunicaciones - PDF 18 KB
(Esta informação é propriedade da CMT)
Espanha - Ministerio de Ciencia y Tecnología (MCT) - ?Adaptar-se hoje à nova televisão? é o título de um folheto informativo relativo à televisão digital terrestre (TDT) que o MCT acaba de editar.
Ver: SETSI - Sª de Estado de Telecomunicaciones y para La Sociedad de la Informaciónhttp://www.sgc.mfom.es/
França - Autorité de Régulation des Télécommunications (ART) - A ART congratula-se com o facto de o número de linhas desagregadas, no acesso ao lacete local, ter atingido o total histórico de 10 mil linhas, quando há apenas três meses se situava nas escassas centenas. Pormenores em Tableau de bord du dégroupage au 1er février 2003http://www.art-telecom.fr/observatoire/blr/index-tbtous.htm. Pelo sexto ano consecutivo, o regulador realizou um estudo de aferição da qualidade das redes móveis na França metropolitana. Ver: L'Autorité rend publics les résultats de l'enquête d'évaluation de la qualité de service des réseaux de téléphonie mobile en France menée en 2002http://www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2003/index-c250203.htm.
Itália - Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (AGC) - A 27 de Fevereiro, a AGC aprovou, com reduções substanciais, a proposta de referência de interligação 2002 da Telecom Italia. Ver: Approvata l'Offerta di Riferimento 2002 di Telecom Italia con l'introduzione del ''network cap''http://www.agcom.it/comunicati/cs_270203.htm. Os novos preços máximos nas chamadas fixo-móvel, que entram em vigor a 1 de Junho, podem ser consultados em Stabiliti i nuovi costi massimi per le telefonate fisso-mobilehttp://www.agcom.it/comunicati/cs_050203.htm.
Irlanda - Commission for Communications Regulation (ComReg) - A 10 de Fevereiro, a ComReg lançou uma consulta relativa à tarifação na interligação na rede fixa, que decorre até 21 de Março. Em Consultation Paper on Fixed Interconnection Charging Mechanismshttp://www.odtr.ie/whats_new/default.asp?ctype=5&nid=100818. A 17, o regulador irlandês lançou o seu sítio, renovado, na Internet, em ComReg Unveils New Website - PDF 80 KB (Esta informação é propriedade da ComReg). A 30 de Janeiro, o regulador fixou o chamado ?no contact period?, no âmbito da OLL, em 3 meses. Em Summary Final Determination - PDF 122 KB (Esta informação é propriedade da ComReg).
Reino unido - Office of Telecommunications (OFTEL) - Está a decorrer, até 11 de Março, uma consulta que pretende averiguar as formas mais adequadas de financiamento das actividades do regulador, pela indústria, no âmbito do novo quadro regulamentar para o sector.
Ver: Oftel consults on notifications and feeshttp://www.oftel.gov.uk/press/releases/2003/pr05_03.htm.
No âmbito do Livro Branco das Comunicações, a OFTEL publicou um conjunto de linhas de orientação para a elaboração de códigos de conduta em prol dos consumidores. Os interessados poderão pronunciar-se sobre esta matéria até 31 de Maio.
Ver: Consumer codes of practice - guidelines and implementation - 18 February 2003http://www.oftel.gov.uk/publications/ind_guidelines/2003/copi0203.htm.
Reino unido - Postal Services Commission (Postcomm) - O regulador postal britânico decidiu prolongar, até 21 de Março, uma consulta relativa à proposta dos novos preços a praticar pelo incumbente Royal Mail. Prevê-se que as novas tarifas entrem em vigor a 1 de Abril.
Ver: Postcomm extends consultation on price control - PDF 61 KB
(Esta informação é propriedade da Postcomm)
Noruega - Norwegian Post and Telecommunications Authority (PT) - A PT lançou uma consulta relativa ao acesso fixo via rádio (FWA), nas bandas de frequências 3-40 GHz, que pretende auscultar quais serão as formas mais adequadas de atribuição das respectivas licenças. O prazo para envio de comentários termina a 10 de Abril.
Ver: Consultation regarding use and award methods for frequencies for Fixed Wireless Access in the frequency bands 3 - 40 GHz - PDF 31 KB
(Esta informação é propriedade da PT)
Finlândia - Ministry of Transport and Communications Finland (MINTC) - Acaba de ser publicado um relatório que analisa e compara as alterações recentes, em termos regulamentares, nas telecomunicações europeias, em ligação com a actuação do regulador finlandês, a Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA).
Ver: Report - PDF 3.703 KB
(Esta informação é propriedade da MINTC).
Brasil - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - Os aumentos de 22 por cento registados nos preços das tarifas das redes móveis atingem apenas cerca de 5 por cento do total de acessos móveis no Brasil (correspondentes aos planos básicos de serviços), esclareceu a ANATEL em comunicado divulgado a 6 de Fevereiro. Os restantes planos, entre os quais se incluem os acessos pré-pagos (72 por cento do total), não foram afectados pelo reajuste tarifário.
Ver:
Esclarecimentos sobre o reajuste de 21,99% dos serviços móveis - PDF 24 KB
(Esta informação é propriedade da ANATEL)
Cesta de referência tem reajuste médio de 21,99%. ligações fixo-móvel sobem 22,25% - PDF 33 KB (Esta informação é propriedade da ANATEL)
A 15 de Fevereiro, terminou a consulta sobre a proposta de regulamento de uso de serviços de rede de telecomunicações no acesso a serviços Internet - que prevê dois novos modelos de acesso - tendo sido recebidos 903 contributos.
Ver: Consulta Pública sobre acesso à internet recebe 903 contribuições - PDF 22 KB
(Esta informação é propriedade da ANATEL)
EUA - Federal Communications Commission (FCC) - O Plano Estratégico para 2003-2008 do regulador norte-americano está disponível em Strategic Plan FY 2003-FY 2008 - PDF 1.118 KB (Esta informação é propriedade da FCC) e estabelece seis objectivos prioritários. A 30 de Janeiro, a FCC decidiu realocar espectro com vista à sua reutilização em novos serviços de telecomunicações sem fios, designadamente a terceira geração móvel (IMT2000).
Ver: FCC reallocates spectrum for new wireless services - PDF 112 KB
(Esta informação é propriedade da FCC)
