- Resolução do Conselho (2003/C48/01) - Relativa a uma abordagem europeia para uma cultura em matéria de segurança das redes e da informação. Publicada a 28 de Fevereiro.
- Resolução do Conselho (2003/C48/02) - Sobre a aplicação do plano de acção eEurope 2005. Publicada a 28 de Fevereiro.
- Informação da Comissão (2003/C42A/01) - Recrutamento do director da empresa comum Galileo - Reabertura do prazo para apresentação de candidaturas. Publicada a 21 de Fevereiro.
- Directiva 2002/95/CE (2003/L37/19) - Do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos. Publicada a 13 de Fevereiro.
- Directiva 2002/96/CE (2003/L37/24) - Do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE). Publicada a 13 de Fevereiro.
- Convite (2003/C34A/01) - Relativo à apresentação de candidaturas para o preenchimento do lugar de responsável pela protecção de dados da Eurojust. Publicado a 13 de Fevereiro.
- Recomendação da Comissão de 11 de Fevereiro - Relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no sector das comunicações electrónicas susceptíveis de regulamentação ex ante, em conformidade com o disposto na Directiva 2002/21/CE.
Ver: Eur-Lex http://eur-lex.europa.eu/JOIndex.do?ihmlang=pt
