GT Acesso Fixo
Decorreu em Dublin, nos dias 24 e 25 de Junho, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Acesso Fixo do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), que sucede ao GT OLL. Esteve em análise, nomeadamente, o acompanhamento dos desenvolvimentos ocorridos nos vários países membros relacionados com a oferta do lacete local (OLL) e relacionados com as condições e preços aplicáveis ao acesso partilhado e ao sub-lacete local, bem como com as matérias emergentes no âmbito da rede fixa, tais como a oferta grossista da linha de assinante pelo operador notificado, tarifas planas na interligação, interligação IP, entre outras.
A próxima reunião decorrerá, previsivelmente, em Atenas, em meados de Setembro.
IRGIS e IRGnet
O grupo de trabalho IRGIS, criado no âmbito do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), destinado a promover e facilitar a troca de informação entre reguladores europeus, reuniu em Lisboa a 17 de Junho.
Esta reunião, patrocinada pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) enquanto responsável pela coordenação do Projecto IRG Information Sharing (IRGIS) e IRG Extranet (IRGnet), teve por fim a discussão da aplicabilidade e exequibilidade financeira da utilização do nível extremamente elevado de segurança que neste momento se encontra implementado, por oposição à diminuição do nível de segurança, por forma a reduzir também o número de passos funcionais de validação por parte das plataformas de segurança.
A grande maioria das representações presentes no contexto IRGIS, à excepção de uma, defendeu a manutenção dos níveis de segurança actualmente implementados, considerando importante o estudo da evolução natural daqueles projectos, por forma a permitir a sua melhoria contínua.
Foi também discutida a pertinência de replicação do conceito IRGnet e sua aplicação ao European Regulator's Group (ERG), como ferramenta de suporte ao membros do grupo e, em especial, ao seu secretariado. Foi reiterado que a implementação da ferramenta IRGnet fará todo o sentido no contexto ERG.
No encontro foi ainda aprovado o modelo do relatório de apresentação de contas e proposta de participação financeira de todas as Autoridades Reguladoras Nacionais (NRA) nos projectos referidos.
O IRGIS e o IRGnet, projectos conduzidos no âmbito dos Sistemas e Tecnologias de Informação pela ANACOM, permitem que as NRA de 19 países comuniquem entre si de forma segura e eficiente. Essa comunicação é substanciada sob a forma de troca de correspondência, documentos de trabalho e elementos de discussão num ambiente único de natureza colaborativa, através da Internet, diminuindo a necessidade de reuniões presenciais e aumentando substancialmente os níveis de segurança e a qualidade de sindicalização de informação e de gestão de conteúdos.
Seminário para os Países Candidatos
A 27 e 28 de Junho, o IRG e a Comissão Europeia promoveram um seminário, que decorreu em Praga, destinado aos países candidatos, tendo a ANACOM efectuado uma apresentação sobre alocação, análise e modelização de custos.
