Apresenta-se seguidamente a evolução nominal do índice de preços do SFT entre 1998 e 2001.
Quadro 1: Evolução Nominal dos preços do SFT
Ano base-1998
| 1998 | 1999 | |||||
| NPE1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55129 | PE | Global | NPE | PE | Global | |
| Instalação Linha Analógica | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 99,0 | 99,0 | 99,0 |
| Assinatura Linha Analógica | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 103,7 | 101,3 | 102,6 |
| Tráfego | ||||||
| Local | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 106,6 | 99,2 | 105,5 |
| Regional | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 101,4 | 95,4 | 101,1 |
| Interurbano | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 90,1 | 89,4 | 90,1 |
| Internacional | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 79,7 | 79,7 | 79,7 |
| Tráfego Global | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 96,6 | 95,2 | 96,5 |
| Total | 100,0 | 100,0 | 100,0 | 98,9 | 100,0 | 99,2 |
| 2000 | 2001 | |||||
| NPE | PE | Global | NPE | PE | Global | |
| Instalação Linha Analógica | 99,0 | 99,0 | 99,0 | 99,0 | 99,0 | 99,0 |
| Assinatura Linha Analógica | 111,0 | 104,1 | 108,0 | 117,1 | 107,4 | 112,9 |
| Tráfego | ||||||
| Local | 109,4 | 102,3 | 108,4 | 109,4 | 102,3 | 108,4 |
| Regional | 101,1 | 99,1 | 101,0 | 84,2 | 97,4 | 85,0 |
| Interurbano | 56,5 | 60,6 | 56,7 | 48,4 | 50,9 | 48,6 |
| Internacional | 66,5 | 66,5 | 66,5 | 59,6 | 59,6 | 59,6 |
| Tráfego Global | 87,5 | 91,6 | 87,9 | 80,4 | 89,1 | 81,2 |
| Total | 94,2 | 101,2 | 95,9 | 90,2 | 102,9 | 93,2 |
1 NPE- Clientes não beneficiários do Pacote Económico; PE - Conjunto dos clientes beneficiários do Pacote Económico; Global - Conjunto de todos os clientes.
Conforme poderá ser constatado no quadro 2, o preço das chamadas interurbanas tem evidenciado um decréscimo médio anual superior às restantes componentes da factura do SFT. A evolução do preço destas chamadas é fortemente influenciada pela redução verificada entre 1999 e 2000 (-37%). O preço das chamadas internacionais apresenta-se como o segundo vector de decréscimo mais acentuado dos preços do SFT, evidenciando reduções nominais médias anuais de 15,8%.
Constata-se, ainda, que o decréscimo nominal médio anual dos preços do SFT situou-se em 2,3%, sendo o preço do tráfego interurbano o que apresentou maior redução nominal média anual ( 21,4%).
Quadro 2: Taxa de variação nominal média anual
| 1998-2001 | NPE | PE | Global |
| Instalação Linha Analógica | -0,3% | -0,3% | -0,3% |
| Assinatura Linha Analógica | 5,4% | 2,4% | 4,1% |
| Tráfego | |||
| Local | 3,1% | 0,8% | 2,7% |
| Regional | -5,6% | -0,9% | -5,3% |
| Interurbano | -21,5% | -20,2% | -21,4% |
| Internacional | -15,8% | -15,8% | -15,8% |
| Tráfego Global | -7,0% | -3,8% | -6,7% |
| Total | -3,4% | 1,0% | -2,3% |
À evolução dos preços do SFT identificadas nos quadros 1 e 2, poderão porventura estar associadas a alguns dos aspectos seguidamente apresentados:
- A partir de 1999, os operadores móveis passaram a dispor de alternativas à Companhia Portuguesa Rádio Marconi no que respeita ao transporte do tráfego internacional originado nas suas redes. Tal facto poderá ter aumentado a competitividade das chamadas internacionais realizadas a partir das redes móveis, com possíveis consequências sobre os preços praticados pelo operador histórico português mas chamadas internacionais originadas na rede fixa;
- A partir de 1 de Janeiro de 2000, foi liberalizado o acesso indirecto aos serviços comutados, nacionais e internacionais, de operadores e prestadores que estejam interligados, mediante a sua selecção chamada a chamada, sendo a funcionalidade de pré-selecção prestada a partir de Julho do referido ano;
- No início de 2001 verificou-se a abertura ao acesso indirecto para as comunicações locais e regionais.
Mostra-se no Quadro 3, a evolução dos preços, em termos reais, do SFT.
Quadro 3: Evolução real acumulada de preços do SFT
Ano base-1998
| 1998-2001 | NPE | PE | Global |
| Instalação Linha Analógica | -9,9% | -9,9% | -9,9% |
| Assinatura Linha Analógica | 6,5% | -2,3% | 2,7% |
| Tráfego | |||
| Local | -0,4% | -6,9% | -1,4% |
| Regional | -23,4% | -11,4% | -22,7% |
| Interurbano | -55,9% | -53,7% | -55,8% |
| Internacional | -45,8% | -45,8% | -45,8% |
| Tráfego Global | -26,8% | -18,9% | -26,1% |
| Total | -17,9% | -6,3% | -15,2% |
Evidencia-se que, entre 1998 e 2001 e em termos reais, apenas a assinatura mensal concernente aos clientes não beneficiários do pacote económico apresentou aumentos de preço. Tal facto determinou o aumento real de 2,7% no valor da assinatura mensal média (relativa aos clientes beneficiários e não beneficiários do pacote económico).
Em média, os clientes beneficiários do pacote económico, durante o período da análise, não sofreram aumentos reais de preços no que respeita à factura global ou às diversas componentes da mesma (prestações fixas e categorias de tráfego). Todavia, constata-se que estes também constituem os utilizadores que menos têm beneficiado, em termos reais, de reduções na factura mensal do SFT.
Apresenta-se, no gráfico 1, a evolução real do índice de preços das diversas componentes do SFT.
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
