Com as devidas adaptações, resultantes da alteração dos métodos tarifários (passagem da facturação ao impulso para a facturação ao segundo) durante o período em análise, a metodologia utilizada na elaboração da presente análise consistiu na determinação dos preços médios por chamada, assumindo como hipótese que a distribuição da duração das chamadas é representada pela distribuição exponencial negativa.
Assim, na determinação dos preços médios por chamada, foram considerados os perfis de tráfego e a duração média de cada categoria de chamadas para os diferentes tipos de utilizadores, beneficiários e não beneficiários do "Pacote Económico" (PE), representativos dos 5 escalões de desconto.
Releva-se que o PE surgiu em 1998 com o objectivo de proteger os assinantes residenciais de baixo consumo de variações bruscas na factura do SFT, resultantes do processo de rebalanceamento do tarifário e do perfil de utilização específico deste tipo de utilizadores.
Refira-se que o "Pacote Económico" consiste num desconto automático através do qual a PT Comunicações S.A., (PTC), durante o ano 2001, concedeu descontos entre 0,5% e 15,1% na assinatura mensal e entre 5% e 29,8% no tráfego local e regional, a todos os clientes residenciais com consumos inferiores a 1960$00.
Os preços considerados para a determinação dos resultados do estudo são preços médios anuais, que incorporam todos os tarifários em vigor no ano respectivo, ponderados pelo período de tempo em que vigoraram. Este aspecto assume maior relevância na evolução dos preços das chamadas internacionais para destinos fixos, cujos tarifários apresentaram maior número de alterações e em datas diversas das verificados para o tarifário das comunicações nacionais.
O âmbito deste estudo não é extensível às chamadas internacionais com destino a redes móveis. Constatou-se, no entanto, que estas comunicações durante o ano 2001 sofreram, para alguns destinos, aumentos de preços, em consequência da evolução verificada nos custos de encaminhamento deste tipo de tráfego.
Para a determinação dos preços médios relativos ao ano de 1998, dada a alteração da estrutura e conceitos tarifários1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55129 foi utilizada a matriz de transferência de tráfego aplicável para o efeito.
O preço médio das comunicações foi determinado como correspondendo à média de preços para cada tipo de chamada, ponderada pelo peso respectivo no cabaz. Para a determinação da evolução do preço do cabaz foram ponderadas as componentes fixas da factura telefónica (instalação e assinatura referentes às linhas analógicas), bem como os diversos tipos de tráfego (chamadas locais, regionais, interurbanas e internacionais para redes fixas).
Os preços considerados não incluem IVA.
