Cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe


Teve lugar a 23 de março, em Lisboa, uma reunião de carácter bilateral entre João Confraria, vogal do Conselho de Administração (CA) da ANACOM, e o presidente da Agência Geral de Regulação (AGER) de S. Tomé e Príncipe. Esta reunião decorreu no âmbito da cooperação e desenvolvimento referenciada pelo instrumento estratégico de relações exteriores europeias e pelo plano indicativo de cooperação subscrito pela ANACOM e pela AGER.

A agenda de trabalhos da reunião focou-se no plano anual de cooperação para 2015, com ênfase na possibilidade de a ANACOM considerar a efetivação de missões em S. Tomé e Príncipe de duração mais prolongada, designadamente sobre matérias de gestão de espectro e de regulação tarifária e de custeio.

Foram também debatidos assuntos da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), nomeadamente sobre o Projeto de Territórios Insulares (em desenvolvimento com Cabo Verde, Açores e Madeira).

Decorreu ainda uma visita à Associação DNS.PT, que administra o registo de nomes do domínio .pt.