Uso futuro da banda em UHF
O Grupo de Política do Espectro Radioelétrico (RSPG), grupo consultivo de alto nível que apoia a Comissão Europeia (CE) no desenvolvimento da política do espectro radioelétrico, publicou a sua opinião sobre os serviços wireless de banda larga na faixa dos 700 MHz. Recomenda nomeadamente que a CE, em cooperação com os Estados-Membros, desenvolva esforços no sentido de definir, com a maior brevidade possível, as condições técnicas harmonizadas para a sua utilização.
RSPG15-595 FINAL: RSPG Opinion on a long-term strategy on the future use of the UHF band (470-790 MHz) in the European Union http://rspg-spectrum.eu/wp-content/uploads/2013/05/RSPG15-595_final-RSPG_opinion_UHF.pdf
Independência do regulador belga
A CE decidiu suspender o recurso apresentado ao tribunal sobre a falta de independência da autoridade reguladora nacional (ARN) belga (que põe em causa decisões desta ARN), uma vez que a Bélgica espera implementar brevemente alterações legislativas que garantem a independência do Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT).
Commission suspends referral to the Court over independence of the national regulatory authority in Belgium https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/commission-suspends-referral-court-over-independence-national-regulatory-authority-belgium
Visão para 5G
Foi apresentada no “Mobile World Congress 2015”, que decorreu a 2 e 3 de março, em Barcelona (Espanha), a visão conjunta da CE e da indústria de tecnologia sobre a 5.ª geração móvel (5G). Essa visão global e as normas associadas serão debatidas e decididas em conjunto com os parceiros internacionais em 2015-2016.
Mobile World Congress 2015: EU unveils its vision for 5G https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/5g-european-research-and-vision-showcased-blueprint-showcased-mobile-world-congress-2015
Índice de digitalidade da economia e da sociedade
A CE apresentou, a 24 de fevereiro, o novo índice de digitalidade da economia e da sociedade, cujos dados reportam, na sua maioria, a 2013 e 2014. Oferece o panorama, por país, da conectividade (abrangência, velocidade e acessibilidade da banda larga), das competências digitais, da participação em atividades online (por exemplo, consulta e compras) e das tecnologias e serviços públicos digitais que estão a ser implementados.
How digital is your country? New figures reveal progress needed towards a digital Europe http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/how-digital-your-country-new-figures-reveal-progress-needed-towards-digital-europe
CEPT - Consulta
A Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) colocou em consulta pública um questionário relativo a equipamentos de curto alcance (short range devices - SRD). Esta consulta decorre até 10 de abril, podendo os interessados responder ao questionário disponível diretamente na página da CEPT ou enviar as suas respostas para o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) através do email thomas.weber@eco.cept.orgmailto:thomas.weber@eco.cept.org.
CEPT - Consulta sobre equipamentos de curto alcance que utilizam técnicas cognitivashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349362
Digital4EU
Integrado na elaboração da nova estratégia para criação de um mercado único digital, que a CE apresentará em maio, a Comissão criou o Digital4EU website com o objetivo de recolher opiniões sobre as necessidades dos cidadãos europeus acerca do mundo digital (necessidades, experiências, problemas encontrados e soluções).
Have your say on the Digital Single Market - Digital4EU http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/have-your-say-digital-single-market-digital4eu
Dia europeu do 112
No âmbito da celebração do dia europeu do 112 (número único de emergência europeu), a 11 de fevereiro, a CE publicou um relatório sobre a implementação do 112 nos Estados-Membros em 2014.
Implementation of the European emergency number 112 - Results of the eighth data-gathering round https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/implementation-european-emergency-number-112-results-eight-data-gathering-round
Roaming e Internet aberta
A presidência letã do Conselho da União Europeia (UE) foi mandatada para iniciar negociações com o Parlamento Europeu (PE) sobre as novas regras destinadas a reduzir as tarifas de itinerância internacional em redes telefónicas móveis e a salvaguardar o acesso aberto à Internet. O mandato foi acordado pelos Estados-Membros no Comité de Representantes Permanentes, em 4 de março.
Roaming and open Internet: Council ready for talks with EP http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2015/03/150304-roaming-and-open-internet-council-ready-for-talks-with-ep/
Mapeamento de banda larga e infraestrutura
A CE lançou um estudo sobre mapeamento de banda larga e infraestrutura, desenvolvido pelo consórcio TÜV Rheinland e WIK-Consult. O estudo tem como objetivo ajudar as ARN dos países europeus a adotarem critérios semelhantes que garantam a credibilidade e fiabilidade do mapeamento, permitindo que o processo de planeamento de intervenções públicas com fundos europeus seja mais célere.
Comissão Europeia publica estudo sobre mapeamento de banda larga e infraestruturahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1346639
Projeto e-SENS
A CE divulgou o projeto e-SENS, que pretende modernizar e tornar acessíveis online serviços públicos por forma a simplificar e tornar mais acessíveis procedimentos transfronteiriços, reduzindo a burocracia e os preços. Este projeto, em parte financiado pelo programa quadro para a inovação e competitividade, envolve administrações públicas, agências e empresas de 20 países.
e-SENS: digitising government services across Europe http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/e-sens-digitising-government-services-across-europe
Net Futures 2015
Decorreu a 25 e 26 de março, em Bruxelas (Bélgica), a conferência “Net Futures 2015”, organizada pela CE. Esta iniciativa abordou temas como Internet das coisas, cloud, cidades inteligentes e start-ups.
Net Futures 2015 http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/net-futures-2015
