Nesta área encontra informação sobre a definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares nos mercados de acesso e de serviços telefónicos prestados num local fixo para clientes residenciais e não residenciais.
Consulte as decisõeshttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=362635 sobre acesso à rede e serviços telefónicos.
Consulte as análises de mercados realizadas no âmbito da Recomendação da Comissão Europeia 2003/311/CEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=971374, de 11 de fevereiro de 2003.
- Mercado 1 - Acesso à rede telefónica pública num local fixo para clientes residenciais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142323
- Mercado 2 - Acesso à rede telefónica pública num local fixo para clientes não residenciais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142449
- Mercado 3 - Serviços telefónicos locais e/ou nacionais publicamente disponíveis fornecidos num local fixo para clientes residenciais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142551
- Mercado 4 - Serviços telefónicos internacionais publicamente disponíveis num local fixo para clientes residenciais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142646
- Mercado 5 - Serviços telefónicos locais e/ou nacionais publicamente disponíveis fornecidos num local fixo para clientes não residenciais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=142891
- Mercado 6 - Serviços telefónicos internacionais publicamente disponíveis num local fixo para clientes não residenciais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=143082
- Mercado 19 - Serviços telefónicos destinados a números não geográficos publicamente disponíveis num local fixo (fora da listagem da Comissão) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=143904
