Sumário executivo

A. Rede no final do 1.º semestre de 2012

1. No final do 1.º semestre de 2012 estavam em funcionamento 2 567 estabelecimentos postais (mais 6 do que no final do ano de 2011), dos quais: 750 estações de correio fixas (menos 24 do que no final do ano de 2011), 9 estações de correio móveis (não se verificaram alterações face ao final do ano de 2011) e 1 808 postos de correio ¹ (mais 30 do que no final do ano de 2011).

2. Em 8 (tal como no final de 2011) das referidas estações de correio fixas estão agenciadas pelos CTT as operações de atendimento, ao abrigo da base XXII, n.º 1 da Concessão do serviço postal universal (Concessão).

3. Globalmente, verificou-se no 1.º semestre de 2012 uma estabilização do número total de estabelecimentos postais (ver gráfico seguinte), face ao final do ano de 2011.

Evolução do número de estabelecimentos postais (EP)

Fonte: Dados CTT. 

Nota: Valores correspondentes ao final do período indicado. 

4. No final do 1.º semestre de 2012, em todos os concelhos encontra-se localizada pelo menos uma estação de correio.

5. Considerando a totalidade da rede de estabelecimentos postais (isto é considerando a rede de estações e postos de correio), no final do 1.º semestre de 2012:

a) Em 95,1 por cento dos concelhos (293 concelhos, tal como no final de 2011) encontram-se localizados dois ou mais estabelecimentos postais;

b) Em 51,4 por cento das Freguesias encontra-se localizado pelo menos um estabelecimento postal, correspondente a 2 183 Freguesias (2 181 no final de 2011), tendo em conta um total de 4 241 Freguesias (Censos 2001). Releva-se ainda que: em 28,9 por cento das Freguesias com menos de 1 000 habitantes está localizado pelo menos um estabelecimento postal (626 Freguesias, mais 2 que no final de 2011); em 74,9 por cento das Freguesias com 1 000 ou mais habitantes está localizado pelo menos um estabelecimento postal (1 557 Freguesias, número igual que o verificado no final de 2011).

6.  De acordo com os CTT, no final do 1.º semestre de 2012 todas as estações de correio prestam a totalidade dos serviços concessionados e 38,4 por cento dos postos de correio, isto é 695 em valor absoluto (tal como no final do ano de 2011), não prestam o serviço de encomendas postais, embora prestem os restantes serviços concessionados.

7. Tendo por base dados disponíveis sobre a rede de estabelecimentos postais fixos dos prestadores de serviço universal nos Estados-membros da União Europeia (UE), referentes a 2011, pode-se concluir que Portugal compara favoravelmente com a média da UE (excluindo Portugal), quer em termos de índice de cobertura (área média, em km2, por estabelecimentos postais fixos) quer em termos de índice de densidade (número médio de habitantes por estabelecimento postal fixo).

8. Em Portugal, 29 por cento da rede de estabelecimentos postais fixos é relativa a estações de correio, geridas pelos CTT. Os restantes 71 por cento são geridos por terceiros, sendo este valor inferior, de acordo com dados de 2011 da União Postal Universal (UPU), ao verificado na Suécia (84 por cento), Finlândia (87 por cento), Dinamarca (88 por cento), Chipre (95 por cento), Irlanda (95 por cento), Reino Unido (97 por cento), Holanda (100 por cento) e Alemanha (100 por cento).

B. Comunicações recebidas no 1.º semestre de 2012

Durante o 1.º semestre de 2012 foram recebidas comunicações dos CTT sobre 54 estações de correio, ao abrigo do n.º 4 da base XX da Concessão, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de junho, referentes a:

a) encerramento de 4 estações de correio;

b) encerramento de 20 estações de correio, substituídas por postos de correio, dos quais 17 geridos por juntas de freguesias;

c) criação de 2 estações de correio;

d) redução do horário de funcionamento de 24 estações de correio;

e) aumento do horário de funcionamento de 4 estações de correio.