ANACOM lança portal do consumidor

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) lança, a 15 de Março (Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores), o Portal do Consumidor – www.anacom-consumidor.comhttps://www.anacom-consumidor.pt/. Pode-se também aceder a este Portal através da página institucional desta Autoridade (www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2). Com esta iniciativa, a ANACOM reforça o seu papel na protecção dos direitos dos consumidores, prestando toda a informação relativa aos serviços de comunicações electrónicas e postais, de forma agregada. Estarão disponíveis, nomeadamente, dados relevantes sobre: as ofertas existentes no mercado, incluindo pacotes de serviços; os operadores em actividade; o que deve ter conta ao escolher um serviço; o que deve saber sobre os contratos de prestação de serviços; as questões específicas dos tarifários, facturação, cancelamento; como resolver problemas com os prestadores de serviços; e o papel da ANACOM e de outras entidades relevantes neste contexto. A ferramenta interactiva A ANACOM RESPONDE, que permite colocar questões, às quais, de imediato, se procura responder, é outra das apostas do Portal do Consumidor. É igualmente disponibilizado um formulário para apresentação de reclamações à ANACOM.