Penetração da banda larga na Europa
A Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (ECTA) publicou, a 14 de Setembro, os principais resultados do seu último ''ECTA Broadband Scorecard'', referente ao primeiro trimestre de 2006, que apresenta um conjunto de dados estatísticos caracterizadores da situação existente nos 25 Estados-Membros da União Europeia (UE), em termos de penetração da banda larga. De acordo com o relatório, o número de ligações em banda larga cresceu cerca de 9 por cento entre o último trimestre de 2005 e o primeiro trimestre de 2006, de um total de 58.8 milhões para 64.3 milhões de ligações.
Penetração da banda larga na Europahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=399508
Estudo sobre serviços públicos on-line na UE
A Comissão Europeia publicou recentemente o último estudo sobre e-Governement, intitulado ''Online Availability of Public Services: How is Europe Progressing?'' e realizado pela consultora Capgemini, que avalia o progresso verificado na UE ao nível da disponibilização on-line de serviços públicos, analisando catorze mil sítios na Internet dos 25 Estados-Membros da UE, mais a Noruega, a Suiça e a Islândia. De acordo com os resultados, houve uma melhoria da maturidade dos serviços públicos on-line disponíveis na UE, tendo-se alcançado, em 2006, um nível de sofisticação tal que permite que, actualmente, cerca de metade dos serviços públicos da UE analisados se encontrem, na íntegra, disponíveis na Internet. Relativamente a Portugal, o estudo revela que cerca de 60 por cento dos serviços públicos se encontram totalmente disponíveis on-line. Disponibilização on-line de serviços públicos na UEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=397468
Revisão 2006 - estudos e seminário
A Comissão Europeia divulgou recentemente três estudos associados à revisão do actual quadro regulamentar das comunicações electrónicas (Revisão 2006). No primeiro, ''Framework for Electronic Communications: Growth and Investment in the EU e-Communications Sector'', são analisados os dados relativos ao investimento nos mercados das comunicações electrónicas dos Estados-Membros da UE. Através do segundo estudo, ''Preparing the Next Steps in Regulation of Electronic Communications'', pretende-se apurar até que ponto é que o actual quadro regulamentar das comunicações electrónicas contribuiu para a concretização dos objectivos da Comissão e quais as alterações que devem ser equacionadas e, por outro lado, quais as perspectivas de evolução do sector, identificando as implicações que essa evolução terá no quadro regulamentar. Por ultimo, o estudo ''Experts' Report in Relation with the Review of the Recommendation on Markets Subject to ex ante Regulation'' consubstancia-se num parecer sobre a revisão da Recomendação relativa aos mercados relevantes sujeitos a regulação ex ante, excluindo os mercados 17 e 18.
UE publica estudos sobre a Revisão 2006https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=391412
No dia 10 de Outubro, teve lugar, em Bruxelas, um seminário sobre o processo de revisão do actual quadro regulamentar das redes e serviços de comunicações electrónicas (Revisão 2006) e da Recomendação sobre mercados relevantes. Concretamente, foram debatidos os documentos sobre a Revisão 2006 disponibilizados para consulta pública, em Julho, pela Comissão Europeia, bem como os contributos entretanto recebidos. Seminário sobre a Revisão 2006https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=400155
Barómetro sobre comunicações electrónicas na UE
Cerca de um em cada quatro agregados familiares na UE dispõem de ligação à Internet em banda larga, revela o ''Special Eurobarometer 249 - E-Communications Household Survey'', um estudo recentemente publicado pela Comissão Europeia com o objectivo de caracterizar a actual situação na UE em termos de acesso da população às comunicações electrónicas. Os resultados para Portugal revelam que 82 por cento dos portugueses não têm acesso à Internet a partir de casa, sendo que, entre os que têm acesso à Internet, cerca de 71 por cento dispõe de ligação em banda larga. Publicado estudo sobre o acesso às comunicações electrónicas na UEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=394667
CEPT debate desafios da regulação
Vai decorrer a 11 e 12 de Outubro, em Berlim (Alemanha), a 13.ª Conferência da CEPT, subordinada ao tema ''Desafios da Regulação''. Trata-se de um evento organizado regularmente pelo Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) da CEPT, desta vez, devido ao tema escolhido, em ligação com a Comissão Europeia. Desafios da Regulação - 13ª Conferência da CEPThttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=397194
Conferência sobre a tecnologia RFID na Europa
A Comissão Europeia vai organizar, a 16 de Outubro, em Bruxelas, uma conferência onde serão apresentadas as principais conclusões da consulta pública sobre a tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), que decorreu entre 3 de Julho e 30 de Setembro de 2006 e que se encontra disponível no sítio na Internet ''A sua voz na Europa''. Comissão Europeia alarga prazo da consulta pública sobre RFIDhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=396906
