Consultas públicas


/ Atualizado em 25.10.2006

IMT-2000/UMTS - projecto de designação de frequências

Encontra-se disponível, no sítio do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), uma consulta pública sobre o projecto de Decisão ECC relativo à designação das faixas de frequências 880-915 MHz, 925-960 MHz, 1710-1785 MHz e 1805-1880 MHz para os sistemas terrestres IMT-2000/UMTS. As respostas a esta consulta, lançada pelo Comité de Comunicações Electrónicas (ECC) da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), devem ser enviadas até 30 de Outubro de 2006, em inglês, para o endereço de correio electrónico Endereço eletrónico. yurdal@ero.dkmailto:yurdal@ero.dk.

Indicação de link interno ou externo. As ligações para sítios externos abrem em nova janela. Faixas de frequências para sistemas terrestres IMT-2000/UMTS em consultahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=399531

Conteúdos em linha

Decorre, até 13 de Outubro de 2006, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia, a 28 de Julho, sobre conteúdos digitais em linha no mercado interno. A consulta está aberta à indústria, em particular aos prestadores de serviços de Internet e de conteúdos, às organizações de defesa dos consumidores, aos reguladores e a todos os interessados, pretendendo recolher contributos com vista à identificação de formas de estimular o crescimento de um mercado ao nível da União Europeia para conteúdos digitais em linha, como filmes, música e jogos. A Comissão pretende promover o desenvolvimento de modelos de negócio inovadores e a prestação transfronteiriça de serviços de conteúdos digitais em linha, pelo que os contributos recolhidos serão utilizados na elaboração de uma comunicação sobre conteúdos em linha, a ser adoptada, previsivelmente, no final de 2006.

Indicação de link interno ou externo. As ligações para sítios externos abrem em nova janela. Comissão lança consulta sobre conteúdos em linhahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=390288