Estágios de cooperação com os PALOP e Timor-Leste

A ANACOM recebeu, de 18 a 28 de Setembro, representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste, para dois estágios, um sobre a regulação e regulamentação do sector das comunicações e o outro sobre a gestão do espectro. No estágio sobre regulação e regulamentação das comunicações, que contou com a participação de 12 formandos, foram abordadas diversas matérias: regulamentação e assuntos jurídicos, custeio regulatório, sistemas de contabilidade analítica de operadores, regulação de mercados, métodos de recolha, tratamento e análise de informação estatística, metodologias de definição de mercados relevantes, análise de mercado e avaliação de poder de mercado significativo. Houve ainda lugar a apresentações sobre aferição da qualidade nas redes móveis GSM, plataformas de convergência/ novas tecnologias, normalização, técnicas e métodos de gestão de reclamações, numeração, portabilidade de número e pré-selecção, participação internacional e cooperação. A acção sobre gestão do espectro, na qual participaram 13 formandos, debruçou-se sobre os seguintes temas: planeamento e engenharia do espectro, serviços móvel terrestre, móvel marítimo e móvel aeronáutico, serviço fixo, serviço por satélite, serviço de radiodifusão e monitorização e controlo do espectro.