ESPANHA - Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT)
O regulador publicou em 
La actividad de las AAPP en el sector de las telecomunicacioneshttp://www.cmt.es/cmt/centro_info/publicaciones/pdf/manual_AAPP.pdf um manual de boas práticas da Administração Pública no sector das telecomunicações. Está disponível o boletim informativo sobre o comércio electrónico em Espanha (2º trimestre de 2004), em Informe sobre el comercio electrónico en España a través de entidades de medios de pagohttp://www.cmt.es/cmt/centro_info/publicaciones/pdf/comercio-e/2T04.pdf. Os últimos dados estatísticos, relativos a Dezembro de 2004, no respeitante aos serviços móveis, ADSL, pré-selecção, portabilidade e desagregação do lacete local podem ser consultados em Los operadores de telefonía móvel intercambiaron más de 2,28 millones de números en 2004http://www.cmt.es/cmt/centro_info/publicaciones/pdf/nota_dic04.pdf e 
Últimos datos de Portabilidad, Preselección, ADSL y Buclehttp://www.cmt.es/cmt/centro_info/publicaciones/content11.htm.
ESPANHA - Ministerio de Industria, Turismo y Comercio (MITC)
O Executivo aprovou, no Conselho de Ministros de 4 de Fevereiro, o projecto de lei de medidas urgentes para impulsionar a televisão digital terrestre, a liberalização da televisão por cabo e a promoção do pluralismo.
Ver: El Gobierno da el primer paso para superar la actual indefinición del sector audiovisualhttp://www.mityc.es/es-ES/Servicios/GabinetePrensa/NotasPrensa/HistoricoNoticias/2005/2/tdt040205.htm
Montilla anuncia la aprobación en el próximo Consejo de Ministros del Anteproyecto de la Televisión Digital Terrestrehttp://www.mityc.es/es-ES/Servicios/GabinetePrensa/NotasPrensa/HistoricoNoticias/2005/2/tdt020205.htm
O Governo anunciou também a adopção de medidas várias com a finalidade de garantir a qualidade aos consumidores de serviços de telecomunicações.
Ver: El Gobierno adopta medidas para garantizar la calidad en la prestación de los servicios de telecomunicacioneshttp://www.mityc.es/es-ES/Servicios/GabinetePrensa/NotasPrensa/HistoricoNoticias/2005/2/telecoscalidad040205.htm
O Ministro José Montilla apresentou, a 17 de Janeiro, o documento ?Sociedade da Informação em Espanha 2004?, elaborado pela Telefónica.
Ver: Montilla:'El Gobierno está decidido a cambiar las cosas, y estamos haciendo cosas para cambiar'http://www.mityc.es/es-ES/Servicios/GabinetePrensa/NotasPrensa/HistoricoNoticias/2005/1/Montilla170105.htm
FRANÇA - Autorité de Régulation des Télécommunications (ART)
As linhas de acção para 2005 foram avançadas pelo presidente da ART, no discurso que Paul Champsar proferiu na Sorbonne, a 18 de Janeiro.
Ver: Présentation des voeux de l'Autorité de régulation des télécommunications pour 2005 par Paul CHAMPSAUR, président de l'ART / La Sorbonne - 18 janvier 2005http://www.art-telecom.fr/communiques/discours/index-pc180105.htm
O regulador informa da oposição do Conselho da Concorrência quanto à regulação ex ante do mercado retalhista de acesso à internet de alto débito. O regulador, contudo, vê benefícios nesse tipo de regulação aplicada aos mercados grossistas.
Ver: Le Conseil de la concurrence rend un avis à l'ART sur le marché de l'internet haut débithttp://www.conseil-concurrence.fr/user/standard.php?id_rub=149&id_article=369
A nova oferta de referência de acesso ao lacete local do incumbente France Télécom tem em conta as descidas de preço recomendadas pela autoridade reguladora.
Ver: Offre d'accès à la boucle locale de France Télécomhttp://www.francetelecom.com/fr/groupe/initiatives/savoirplus/documentation/offres/
A partir de 3 de Abril de 2006, o número informativo ?12? é extinto e dá lugar a um número telefónico formado por seis dígitos e começado por ?118?.
Ver: Renseignements Telephoniqueshttp://www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2005/index-c05-08.htm
A ART e o Conselho Geral das Tecnologias de Informação (CGTI) divulgam em La diffusion des technologies de l'information et de la communication dans la société françaisehttp://www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2005/index-c05-06.htm o barómetro 2004 relativo à difusão das tecnologias de informação e comunicação na sociedade francesa.
REINO UNIDO - Office of Communications (OFCOM)
O regulador publicou em Ofcom launches spectrum liberalisation initiativehttp://www.ofcom.org.uk/media/news/2005/01/nr_20050126 e Spectrum Framework Review: Implementation Planhttp://www.ofcom.org.uk/consult/condocs/sfrip/sfr-plan.pdf as conclusões sobre a consulta de liberalização do espectro radioeléctrico. Outros três documentos foram igualmente colocados sob auscultação: as obrigações de serviço universal ( Universal Service Obligationhttp://www.ofcom.org.uk/consult/condocs/uso/main/?a=87101 e Ofcom Review of Universal Service requirementshttp://www.ofcom.org.uk/media/news/2005/01/nr_20050110); o plano que introduz a revisão do quadro do espectro radioeléctrico - ver Spectrum Framework Review: Implementation planhttp://www.ofcom.org.uk/consult/condocs/sfrip/; e o Plano Anual 2005/ 6, em Ofcom publishes Annual Plan 2005/6 for consultationhttp://www.ofcom.org.uk/media/news/2005/01/nr_20050121?a=87101.
IRLANDA - Commission for Communications Regulation (ComReg)
Está em curso, até 4 de Março, uma consulta pública relativa à gestão futura do espectro.
Ver: ComReg consults on the future management of the Radio Spectrum
http://www.comreg.ie/whats_new/default.asp?ctype=5&nid=101915
Também as linhas orientadoras no âmbito do tratamento de informação confidencial estiveram sob consulta até 1 de Fevereiro.
Ver: The treatment of confidential information - Draft Guidelineshttp://www.comreg.ie/whats_new/default.asp?ctype=5&nid=101916
O grupo consultivo de peritos para o sector postal da ComReg reuniu pela primeira vez a 27 de Janeiro.
Ver: ComReg holds first meeting of Expert Advisory Group for Postal Sectorhttp://www.comreg.ie/_fileupload/publications/PR270105.pdf
OFCOM e COMREG
Os dois reguladores publicaram, a 19 de Janeiro, o primeiro relatório conjunto relacionado com questões fronteiriças no âmbito das telecomunicações.
Ver: ComReg and Ofcom publish first report on cross-border telecoms issues
http://www.ofcom.org.uk/media/news2/2005a/01/nr_20050119
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
O plano de atribuição, destinação e distribuição de frequências está em consulta pública até 28 de Fevereiro.
Ver: Plano de atribuição, destinação e distribuição de frequências entra em consulta públicahttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2005/release_25_01_2005_(2).pdf
No final de Dezembro de 2004, havia no Brasil mais 4,4 milhões de novos acessos telefónicos, face ao mesmo período de 2003, tendo o total de telefones móveis sido superior a 65 milhões.
Ver: Dezembro soma mais 4,4 milhões de novos acessos e país supera 65 milhões de celulareshttp://www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/biblioteca/releases/2005/release_18_01_2005.pdf
TURQUIA
O Governo anunciou a sua intenção de privatizar 55 por cento da totalidade do capital social do operador incumbente, a Turk Telekom.
Ver: Turk Telekomhttp://www.telekom.gov.tr/eng_default.asp
ARGÉLIA
O Executivo está a preparar o lançamento de um concurso com vista à atribuição de duas licenças para o estabelecimento e exploração de redes públicas de telecomunicações.
Ver: Ministère de la Poste et des Technologies de l'Information et de la Communicationhttp://www.postelecom.dz/
